27/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:33

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 16:00

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/04/2025 03:57

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:30

Juntada de Petição de petição incidental
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0837364-07.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA MARIA DE SA VALENTIM EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Com o trânsito em julgado da presente demanda, verifico concluída a prestação jurisdicional relativa à presente fase.

Caso haja numerário a ser executado, a parte deverá realizar o cumprimento em momento oportuno, com a reativação da lide.

Isto posto, determino o imediato arquivamento dos autos.

Publique-se.

Arquive-se.

NATAL/RN, 07 de abril de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:45

Recebidos os autos
10/02/2025 08:45

Juntada de intimação de pauta
22/11/2024 05:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
22/11/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
02/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0837364-07.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDA MARIA DE SA VALENTIN registrado(a) civilmente como FERNANDA MARIA DE SA VALENTIM EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO FERNANDA MARIA DE SA VALENTIN registrado(a) civilmente como FERNANDA MARIA DE SA VALENTIM, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 26 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:13

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso de apelação
03/09/2024 03:46

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:40

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:40

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 10:10

Conclusos para julgamento
05/06/2024 10:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2024 23:59.
09/04/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 06:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2024 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
10/08/2023 09:54

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:54

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2022 15:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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