TJRN - 0800574-48.2023.8.20.5111

14/02/2025 08:38

Arquivado Definitivamente

14/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.

12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

16/12/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 08:39

Recebidos os autos

16/12/2024 08:39

Juntada de intimação de pauta

20/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024 09:15

Decorrido prazo de Parte ré em 19/09/2024.

20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 19/09/2024 23:59.

19/09/2024 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 07:33

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024 07:33

Decorrido prazo de MARIO LUIZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 19/08/2024 23:59.

26/07/2024 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 18:28

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024 13:41

Conclusos para julgamento

06/10/2023 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 05/10/2023 23:59.

27/07/2023 13:12

Juntada de Petição de alegações finais

27/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 10:11

Decorrido prazo de Parte autora em 17/08/2023.

26/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA em 24/07/2023 23:59.

12/07/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2023 18:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 09:29

Expedição de Mandado.

29/05/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 09:26

Juntada de Certidão

26/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 17:09

Conclusos para despacho

24/05/2023 17:09

Distribuído por sorteio