01/09/2025 03:06

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825817-43.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRENE BASILIO DA COSTA, MARIA JOSEFINA AVELINO DE LIMA, MARIA LOPES MORAIS MAIA, MARIA LUCIA DE MENDONCA, MARIA LUCIA PINHEIRO FONTES E SILVA, MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA NAZARE GREGORIO ROCHA, MARIA PATRICIA MATTA DE OLIVEIRA, MARIA SUELI SANTOS DE AZEVEDO, MARIA SUERDA BARROS DE LIMA REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Atentando-se à resposta do ofício anexada no Id. 140213928, assim como oportunizado às partes que apresentassem manifestação, a ré juntou petição no Id. 149084070, enquanto a autora permaneceu inerte (Id. 151709263). À vista disso, preclusa a manifestação autoral e ausente pedido de dilação probatória adicional, façam-se os autos conclusos para julgamento, respeitando-se a ordem cronológica e as prioridades legais.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 22:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
18/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
03/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 02/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:41

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
07/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825817-43.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRENE BASILIO DA COSTA, MARIA JOSEFINA AVELINO DE LIMA, MARIA LOPES MORAIS MAIA, MARIA LUCIA DE MENDONCA, MARIA LUCIA PINHEIRO FONTES E SILVA, MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA NAZARE GREGORIO ROCHA, MARIA PATRICIA MATTA DE OLIVEIRA, MARIA SUELI SANTOS DE AZEVEDO, MARIA SUERDA BARROS DE LIMA REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Atentando-se à resposta do ofício anexada no Id. 140213928, vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:54

Publicado Intimação em 05/04/2024.
06/12/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
23/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:07

Expedição de Ofício.
09/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
07/05/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825817-43.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA IRENE BASILIO DA COSTA, MARIA JOSEFINA AVELINO DE LIMA, MARIA LOPES MORAIS MAIA, MARIA LUCIA DE MENDONCA, MARIA LUCIA PINHEIRO FONTES E SILVA, MARIA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA NAZARE GREGORIO ROCHA, MARIA PATRICIA MATTA DE OLIVEIRA, MARIA SUELI SANTOS DE AZEVEDO, MARIA SUERDA BARROS DE LIMA REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em cumprimento ao que restou determinado no acórdão de Id. 111422544, em sede de apelação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a condição de acionista, a quantidade de ações emitidas em seu favor e a data da integralização, indicando as provas que entendam pertinentes para averiguação da efetiva subscrição a menor.

A esse respeito, necessário esclarecer que eventual inversão do ônus da prova, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, não tira dos autores a obrigação de trazer elementos mínimos, ainda que indiciários e incipientes, a fim de subsidiar a verossimilhança das afirmações.

Neste cenário, advirta-se que, a ausência de comprovação mínima acerca da existência de relação jurídica capaz de elucidar a controvérsia processual, ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:08

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:38

Recebidos os autos
28/11/2023 08:38

Juntada de ato ordinatório
23/03/2022 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2022 09:14

Expedição de Ofício.
23/03/2022 09:14

Expedição de Ofício.
22/03/2022 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 21:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 21:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 06:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 22:11

Juntada de Petição de apelação
07/01/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2021 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2021 02:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 08/12/2021 23:59.
02/12/2021 12:02

Conclusos para decisão
02/12/2021 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 10:15

Julgado improcedente o pedido
28/09/2021 16:35

Conclusos para julgamento
28/09/2021 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 11:49

Conclusos para julgamento
02/09/2021 11:49

Decorrido prazo de MARIA IRENE BASILIO DA COSTA e outros em 10/08/2021.
11/08/2021 01:43

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS em 10/08/2021 23:59.
09/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2021 17:58

Conclusos para despacho
06/06/2020 01:23

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2020 17:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 14:13

Juntada de Ofício
22/10/2018 16:32

Juntada de Certidão
10/09/2018 14:06

Expedição de Ofício.
02/08/2018 13:52

Juntada de ata da audiência
25/01/2018 14:26

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 09:20

Juntada de ata da audiência
28/09/2017 13:08

Juntada de Certidão
15/09/2017 11:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 11:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 09:49

Juntada de documento de comprovação
03/08/2017 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2017 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2017 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 23:30

Conclusos para despacho
20/06/2017 23:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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