07/11/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:10

Recebidos os autos
24/10/2024 15:10

Juntada de despacho
11/09/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 11:04

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL PEREIRA ANACLETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:44

Decorrido prazo de JOSE SAMUEL PEREIRA ANACLETO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 09:58

Juntada de diligência
12/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
08/08/2024 20:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/08/2024 07:47

Conclusos para decisão
08/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
31/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento
26/07/2024 09:23

Juntada de documento de comprovação
26/07/2024 09:01

Audiência Instrução realizada para 26/07/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/07/2024 09:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
18/07/2024 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 01:27

Juntada de diligência
17/06/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
03/06/2024 16:20

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:07

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 08:20

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:24

Audiência instrução designada para 26/07/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/03/2024 13:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/03/2024 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JSPA.
19/03/2024 10:53

Recebida a denúncia contra JSPA
15/03/2024 13:26

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 11:01

Juntada de diligência
22/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 10:45

Juntada de Certidão
11/01/2024 07:35

Expedição de Mandado.
10/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 05:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 05:27

Juntada de diligência
23/11/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:04

Expedição de Mandado.
04/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:59

Outras Decisões
28/09/2023 08:06

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:44

Juntada de Petição de denúncia
20/09/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/09/2023 13:20

Juntada de Petição de inquérito policial
07/09/2023 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 13:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 09:07

Juntada de devolução de mandado
05/09/2023 15:21

Audiência de custódia realizada para 05/09/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/09/2023 15:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/09/2023 11:05

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:09

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:03

Audiência de custódia designada para 05/09/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/09/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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