15/09/2025 18:42

Juntada de Certidão
15/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:25

Processo Reativado
11/09/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAI em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0806921-39.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: RAFAEL VIANA ANDRADE e outros Parte ré: BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.

D E S P A C H O Considerando o teor do ID 148316948, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar seguimento ao depósito das parcelas, ou, caso já tenha as realizado, comprova-las nos autos.

Após, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, ressalvada a possibilidade de reativação em caso de pedido de levantamento de alvará.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

André Luis de Medeiros Pereira Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 03:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0806921-39.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: RAFAEL VIANA ANDRADE e outros Parte ré: BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.

D E S P A C H O Diante do silêncio quanto ao despacho anterior (ID 144673375), intime-se novamente a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de ID 137751175, sob pena de o silêncio resultar no aceite tácito do pedido, tendo em vista que o executado já iniciou a realização dos pagamentos nos moldes requeridos (ID 138908413).

No mesmo prazo, deverá apresentar a conta para levantamento de valores em favor dos exequentes e do causídico, individualizando-os detalhadamente.

Advirta-se ao causídico que, caso deseje realizar o levantamento total dos valores, deverá apresentar procuração atualizada, com poderes específicos para isso.

Assim como, caso deseje realizar a retenção dos honorários contratuais, deverá apresentar documento com expressa pactuação do montante.

Ato contínuo, advirta-se que, acaso deseje realizar o levantamento do montante integral dos valores, ficará responsável pelo repasse ao cliente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2025 17:44

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:49

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:30

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0806921-39.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: RAFAEL VIANA ANDRADE e outros Parte ré: BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.

D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do ID 137751175 e dos depósitos realizados pelo executado e requerer o que entender de direito.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
26/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAI em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:16

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:37

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Email: [email protected] Processo: 0806921-39.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: RAFAEL VIANA ANDRADE e outros Parte ré: BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.

D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dais, manifestar-se sobre a petição acostada no Id. 131682492 e requerer o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 21 de setembro de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:50

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 16:04

Processo Reativado
10/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:56

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAI em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:42

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:42

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAI em 27/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 10:06

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 11:44

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:12

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:02

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 04:59

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 04/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
29/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:16

Juntada de Petição de certidão de decurso de prazo
26/07/2023 16:08

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2023 05:44

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 17/07/2023 23:59.
13/06/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
07/06/2023 22:04

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 16:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
02/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:43

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS GONCALVES em 28/04/2023 23:59.
22/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:37

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:55

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 14:58

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
16/02/2023 14:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 14:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 09:32

Juntada de custas
13/02/2023 10:28

Juntada de custas
13/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 18:00

Conclusos para decisão
10/02/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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