11/09/2025 13:24

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:24

Decorrido prazo de EXECUTADA em 09/09/2025.
10/09/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO LUIZ ANGELLA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO DE MEIRA COELHO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:07

Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO PAMPADO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 04:40

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 02:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:56

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0803567-16.2017.8.20.5001 Autor: Marsol Hotéis e Turismo S/A Réu: Soletrol Indústria e Comércio Ltda DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de liquidação de sentença.

Ao ID 133934271, o executado afirma a ocorrência de nulidade processual – alegando que 01/11/2017 (ID 12829593) foi determinada a intimação das partes por meio de seus advogados para apresentarem pareceres ou documentos elucidativos, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil; sendo todas comunicações expedidas nulas, eis que destinadas a advogados que não mais assistiam o requerido.

Requer que todas as intimações expedidas ao requerido nestes autos eletrônicos sejam reputadas nulas. É o que importa relatar.

Decido.

Ao que consta destes autos, o advogado peticionante não era advogado do requerido no processo original.

Com efeito, consta do ID 9130448 a procuração anexada aos autos físicos; e, ao ID 21110418, extrato SAJ no qual o peticionante não costa como advogado habilitado.

Em sua manifestação, por seu turno, o advogado não apresentou o seu pedido por habilitação nos autos originais – prova essa que lhe incumbia, se está suscitando nulidade processual.

Mesmo que assim não o fosse, houve intimação pessoal do executado, por AR (ID 28708563) – pelo que, mesmo que o vício processual tivesse ocorrido, esse estaria suprido, em razão da inequívoca ciência da parte quanto à deflagração desta liquidação.

Finalmente, é de registrar, a presente liquidação – embora autuada no ano de 2017 –, ainda está em fase inicial; e a parte executada poderá participar da prova pericial cuja produção já foi determinada (inclusive mediante indicação de assistente técnico e entrega ao perito de eventuais provas necessárias ao exame); pelo que, de todo modo, não se vislumbra nenhum prejuízo processual à parte alegadamente assistida pelo advogado peticionante.

Assim, REJEITO as alegações de nulidade processual.

Intime-se a parte requerida, através dos advogados habilitados neste processo (cuja renúncia/substituição não está comprovada neste caderno), e através do advogado peticionante, Dr.

FABIO LUIZ ANGELLA.

Fica o advogado peticionante instado a apresentar a procuração que lhe foi outorgada, ou o substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias – ficando desde logo determinada a exclusão desse advogado do cadastramento do processo, caso não comprovada a outorga.

Outrossim, dado prosseguimento à perícia, intime-se a parte executada – através dos advogados habilitados neste processo e através do Dr.

FABIO LUIZ ANGELLA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito dos honorários periciais, conforme requerido na proposta de ID 132020553.

Conclusão para decisão ao término do prazo.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
15/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:38

Outras Decisões
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 10:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 05:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0803567-16.2017.8.20.5001 Autor: Marsol Hotéis e Turismo S/A Réu: Soletrol Indústria e Comércio Ltda DESPACHO Antes de dar prosseguimento a realização da perícia, verifico que o executado alegou aos IDs 133934271 e 133938080 a nulidade das intimações a ele dirigidas durante a presente fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os IDs 133934271 e 133938080.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
14/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:22

Publicado Intimação em 27/09/2024.
29/11/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
30/10/2024 04:47

Decorrido prazo de EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 04:47

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:46

Decorrido prazo de ORLANDO GERALDO PAMPADO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE MEIRA COELHO em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 01:57

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
28/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0803567-16.2017.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Marsol Hotéis e Turismo S/A Réu: Soletrol Indústria e Comércio Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo as partes, por seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem suspeição ou impedimento do profissional, indicarem assistente (s) técnico (s), apresentarem quesitos.

Intimo a parte executada a, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais por meio de depósito judicial, sob pena de arcar com o ônus da não produção da prova.

Natal, 25 de setembro de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/09/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:01

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:40

Nomeado outro auxiliar da justiça
08/08/2024 08:02

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:08

Juntada de Certidão
17/02/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:50

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 14:17

Conclusos para despacho
04/05/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:32

Conclusos para despacho
14/12/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 16:36

Outras Decisões
20/09/2018 15:32

Conclusos para decisão
20/09/2018 15:31

Decorrido prazo de Soletrol em 20/09/2018.
04/08/2018 01:05

Decorrido prazo de SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/08/2018 23:59:59.
12/07/2018 15:19

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2018 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 15:39

Conclusos para decisão
21/02/2018 12:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 01:29

Decorrido prazo de MARSOL HOTEIS E TURISMO S/A em 11/12/2017 23:59:59.
07/12/2017 15:11

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2017 01:13

Decorrido prazo de MARSOL HOTEIS E TURISMO S/A em 08/11/2017 23:59:59.
07/11/2017 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2017 10:51

Juntada de Certidão
06/11/2017 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2017 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2017 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 12:21

Conclusos para despacho
09/10/2017 10:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2017 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2017 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2017 14:54

Conclusos para despacho
08/03/2017 12:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
06/02/2017 14:50

Declarada incompetência
02/02/2017 10:15

Conclusos para despacho
02/02/2017 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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