07/08/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:53

Recebidos os autos
07/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:53

Juntada de ato ordinatório
31/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2025 23:59.
13/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
06/05/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:25

Juntada de ato ordinatório
04/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
04/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/04/2025 23:59.
01/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 17:38

Publicado Intimação em 17/09/2024.
06/12/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
07/11/2024 09:30

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:29

Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 06/11/2024.
07/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/11/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Processo: 0833024-49.2024.8.20.5001 Exequente:: FRANCISCO JAILSON OLIVEIRA ROCHA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença, nos próprios autos, na forma do art. 535 do novo CPC.

Natal/RN, 15 de setembro de 2024.

ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
15/09/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2024 14:47

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 01:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 03:44

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:56

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 11:18

Conclusos para julgamento
11/07/2024 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/05/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803612-58.2012.8.20.0001

Municipio de Natal

Shirley Raianny da Silva

Advogado: Tiago Caetano de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/06/2012 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0813232-12.2024.8.20.5001

Rodrigo Wanderley Pascoal

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0817690-19.2022.8.20.5106

Fuern - Fundacao Universidade do Estado ...

J. Z. R. Construcoes LTDA

Advogado: Thiago Jose Rego dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0817690-19.2022.8.20.5106

J. Z. R. Construcoes LTDA

Fuern - Fundacao Universidade do Estado ...

Advogado: Thiago Jose Rego dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/08/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0862403-35.2024.8.20.5001

Tiago de Freitas Lino

Hospedar Paraiso das Dunas Incorporacoes...

Advogado: Jose Eriberto da Rocha Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2024 14:21

Exibir Processo