TJRN - 0814196-10.2021.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROGACIANO MARCELINO

CPF *09.***.*53-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIANA BARTH AMARAL DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 37ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 09:18

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 09:18

    Juntada de despacho

  • 31/01/2022 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/01/2022 22:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2022 19:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/01/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 11:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/01/2022 12:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/12/2021 01:21

    Decorrido prazo de DIANA BARTH AMARAL DE ANDRADE em 13/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 10:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2021 08:00

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2021 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 20:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2021 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 19:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/11/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 09:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/11/2021 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 09:39

    Desentranhado o documento

  • 05/11/2021 09:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2021 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 20:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/10/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 11:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/10/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 08:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/10/2021 03:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 17:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/10/2021 14:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/09/2021 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 20:46

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 12:25

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/09/2021 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/09/2021 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2021 03:11

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 03:11

    Decorrido prazo de DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES em 16/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 18:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2021 12:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/08/2021 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:46

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 29/09/2021 11:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/08/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 00:34

    Decorrido prazo de DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES em 02/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 16:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/07/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 15:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 13/09/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/07/2021 15:56

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 04/08/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/07/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 14:45

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2021 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 02:54

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 02:54

    Decorrido prazo de DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES em 20/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 17:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/07/2021 12:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/08/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 20/07/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 04:55

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 15:30

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2021 15:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2021 09:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/07/2021 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 17:02

    Outras Decisões

  • 14/07/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 14:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/07/2021 15:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/07/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 12:44

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/07/2021 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/06/2021 18:45

    Outras Decisões

  • 07/06/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 15:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/06/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 18:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2021 07:14

    Decorrido prazo de DIANA BARTH AMARAL DE ANDRADE em 20/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2021 19:54

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 19:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2021 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 19:19

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/04/2021 15:40

    Recebida a queixa

  • 27/04/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 12:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/04/2021 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/04/2021 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 18:30

    Declarada incompetência

  • 12/04/2021 20:38

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 15:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/04/2021 15:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/04/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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