12/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:49

Recebidos os autos
11/09/2025 10:49

Juntada de intimação de pauta
13/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 00:47

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:26

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 10:37

Conclusos para julgamento
28/11/2024 05:05

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/11/2024 10:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/11/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 07:36

Processo Reativado
06/11/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 09:41

Recebidos os autos
05/11/2024 09:41

Juntada de intimação de pauta
05/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 07:21

Conclusos para julgamento
28/05/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:42

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 07:42

Decorrido prazo de ALDINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:14

Juntada de diligência
04/04/2024 14:36

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:28

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 09:16

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:59

Declarada incompetência
25/03/2024 14:32

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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