18/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:23

Determinada Requisição de Informações
05/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/03/2025 23:59.
19/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:30

Publicado Intimação em 03/09/2024.
05/09/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024 11:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
02/09/2024 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800322-02.2014.8.20.5001 Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Executado: Carlos Antônio Alves da Silva ME e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: MANOEL JOSE RIBEIRO BATISTA FILHO D E C I S Ã O Vistos hoje.

Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 28 de agosto de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:18

Outras Decisões
04/06/2024 11:25

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 12:18

Juntada de devolução de mandado
19/01/2024 08:50

Expedição de Mandado.
16/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:14

Conclusos para despacho
10/10/2022 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2022 13:03

Outras Decisões
07/04/2022 03:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/04/2022 23:59.
17/03/2022 07:46

Conclusos para decisão
16/03/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:54

Conclusos para despacho
10/04/2021 03:10

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA em 09/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:29

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 12:01

Juntada de Petição de diligência
12/02/2021 09:22

Expedição de Alvará.
12/02/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 16:09

Outras Decisões
08/01/2021 11:50

Conclusos para decisão
04/01/2021 21:04

Juntada de Petição de contestação
11/12/2020 09:25

Expedição de Mandado.
11/12/2020 09:18

Juntada de Certidão
05/11/2020 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/03/2019 23:59:59.
12/12/2018 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2018 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2018 00:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
15/06/2017 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/06/2017 23:59:59.
31/05/2017 08:22

Conclusos para decisão
26/05/2017 15:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2017 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2017 17:06

Juntada de Certidão
11/01/2017 08:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2016 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2016 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA em 20/10/2016 23:59:59.
10/09/2016 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2016 13:06

Expedição de Mandado.
27/05/2016 13:06

Expedição de Mandado.
03/02/2016 15:36

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2016 17:41

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2015 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2015 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2015 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2015 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2014 14:01

Conclusos para despacho
04/09/2014 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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