TJRN - 0858356-86.2022.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            31/10/2024 09:01 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            31/10/2024 07:05 Recebidos os autos 
- 
                                            31/10/2024 07:05 Juntada de intimação de pauta 
- 
                                            23/07/2024 10:40 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            27/06/2024 03:26 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/06/2024 23:59. 
- 
                                            18/06/2024 09:22 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            01/06/2024 21:50 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/06/2024 21:49 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            17/05/2024 00:50 Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 16/05/2024 23:59. 
- 
                                            16/05/2024 10:01 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59. 
- 
                                            16/05/2024 10:01 Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59. 
- 
                                            08/05/2024 02:08 Decorrido prazo de MARCIA MARIA LISBOA em 07/05/2024 23:59. 
- 
                                            08/05/2024 02:08 Decorrido prazo de MARCIA MARIA LISBOA em 07/05/2024 23:59. 
- 
                                            22/04/2024 14:32 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            22/04/2024 13:59 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/04/2024 13:59 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/04/2024 13:59 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/04/2024 13:58 Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido# 
- 
                                            17/04/2024 12:31 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            20/03/2024 18:31 Conclusos para decisão 
- 
                                            18/01/2023 16:18 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            30/08/2022 12:41 Decorrido prazo de MARCIA MARIA LISBOA em 23/08/2022 23:59. 
- 
                                            30/08/2022 12:40 Decorrido prazo de MARCIA MARIA LISBOA em 23/08/2022 23:59. 
- 
                                            05/08/2022 08:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/08/2022 16:19 Suspensão do Decisão do STJ - IRDR 
- 
                                            04/08/2022 14:57 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/08/2022 14:57 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801402-25.2024.8.20.5300
Mprn - 56 Promotoria Natal
Valdecy Silva de Lima
Advogado: Jeferson Witame Gomes Junior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/02/2024 09:02
Processo nº 0815238-89.2024.8.20.5001
Silvania Alves do Nascimento
Ipiranga Produtos de Petroleo S/A
Advogado: Catarina Bezerra Alves
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/03/2024 13:29
Processo nº 0815238-89.2024.8.20.5001
Silvania Alves do Nascimento
Flavio Rocha Jacome de Brito
Advogado: Rafael Nunes Chavante
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/08/2025 10:17
Processo nº 0825665-48.2024.8.20.5001
Maria do Socorro de Medeiros
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/04/2024 09:29
Processo nº 0834837-82.2022.8.20.5001
Talles Rodrigo Santiago Freitas Silva
Companhia Energetica do Rio Grande do No...
Advogado: Wlademir Soares Capistrano
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2022 15:49