24/08/2025 17:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:35

Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 06:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0847793-96.2023.8.20.5001 AUTOR: Alfredo Constant Manso Maciel Filho RÉU: RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS DECISÃO Defiro o pedido de penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, observando os valores indicados na planilha de ID145009814.

Havendo penhora de valores, proceda-se a intimação do executado para manifestação.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
11/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
12/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0847793-96.2023.8.20.5001 AUTOR: Alfredo Constant Manso Maciel Filho RÉU: RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
10/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 04:26

Decorrido prazo de RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:29

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:01

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 09:00

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 05:11

Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:52

Decorrido prazo de VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:06

Decorrido prazo de RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:23

Decorrido prazo de RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:16

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0847793-96.2023.8.20.5001 AUTOR: Alfredo Constant Manso Maciel Filho RÉU: RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS SENTENÇA Trata-se de ação monitória em que a parte demandada não pagou o valor da dívida nem ofereceu embargos monitórios no prazo que lhe foi assinalado, apesar de ter sido efetivada sua citação.

O Código de Processo Civil dispõe que, no prazo previsto, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial.

Não sendo opostos os Embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, acrescido o débito de multa de 10%.

Diante do exposto, nos termos do art. 700 e seguintes do Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO o título executivo judicial, devendo a parte interessada, querendo, prosseguir, após o trânsito em julgado, no respectivo cumprimento.

Condeno a parte requerida em honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor do débito.

Assim, certificado o trânsito em julgado da sentença, havendo requerimento do credor, intime-se o devedor, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, no mesmo percentual, sobre o valor do débito.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
19/08/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 11:29

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:44

Decorrido prazo de RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:44

Decorrido prazo de RIVELINO PERES BEZERRA DE FARIAS em 17/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 17:26

Juntada de diligência
12/03/2024 08:22

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 13:16

Juntada de diligência
29/11/2023 13:28

Expedição de Mandado.
04/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:45

Juntada de custas
23/08/2023 14:37

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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