TJRN - 0800661-54.2023.8.20.5159

10/07/2025 11:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025 13:41

Outras Decisões

18/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 05:36

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 10:48

Conclusos para despacho

17/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 09:33

Conclusos para despacho

13/01/2025 08:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 14:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.

25/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/11/2024 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 09:33

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024 14:08

Recebidos os autos

11/11/2024 14:08

Juntada de intimação de pauta

16/08/2024 06:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/08/2024 06:43

Juntada de Certidão

15/08/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 13:23

Juntada de Certidão

09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.

03/07/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 08:49

Julgado procedente o pedido

19/04/2024 05:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/04/2024 23:59.

12/03/2024 07:16

Conclusos para julgamento

11/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 07:30

Conclusos para despacho

24/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 07:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 07:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023 07:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/09/2023 23:59.

29/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 07:06

Juntada de Certidão

25/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023 21:44

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 15:08

Conclusos para despacho

26/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio