TJRN - 0876136-10.2020.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 04:32
Publicado Citação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 03:41
Publicado Citação em 19/08/2025.
-
19/08/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Tel. 3673-8511 e 3673-8516 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação: AJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Autor: AURELIO GARCIA CALAMA Réu: BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA CITANDOS: BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-95, com endereço desconhecido, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.
FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.
OBJETO: Um Apartamento residencial tipo 04, nº 007, bloco “B- DUNAS” do Condomínio Residencial Adalberto de Souza, localizado Rua Eng.
João Hélio Alves Rocha, nº 3200, Planalto, Natal/RN, CEP: 59073-070. matricula nº 32027 da 3ª CRI de Natal/RN.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 03 de julho de 2025.
Eu, Marcelo Quintino de Araújo, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.
Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Natal, 03 de julho de 2025.
MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
15/08/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 00:32
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 00:04
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
07/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0876136-10.2020.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: AURELIO GARCIA CALAMA RÉU: BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a Expedição do edital de citação, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s) Advogado(s), para em conformidade com a Lei 9.619 de 10/05/2012, e Portaria nº 1.470/2015-TJ de 27/08/2015, para providenciar a publicação do respectivo edital de citação, por duas vezes, em jornal de ampla circulação, procedendo com a juntada aos autos dos exemplares do jornal publicado, no prazo de quinze (15) dias.
Natal, 03 de julho de 2025.
MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
03/07/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 01:19
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0876136-10.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA CPF: *64.***.*42-38, AURELIO GARCIA CALAMA CPF: *17.***.*01-22, MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES CPF: *69.***.*32-38 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA, MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido no id 151491942.
Expeça-se novo edital de citação (id 13019066).
Natal/RN, 16 de junho de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
01/07/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 00:35
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 13:07
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 20:29
Publicado Intimação em 25/04/2025.
-
28/04/2025 20:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0876136-10.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA CPF: *64.***.*42-38, AURELIO GARCIA CALAMA CPF: *17.***.*01-22, MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES CPF: *69.***.*32-38 Advogado: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA, MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação de prazo.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir as diligências anteriores, sob pena de extinção.
Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC,artigo 485, § 1º).
Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.
Natal/RN, 9 de abril de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
23/04/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 02:24
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:33
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 01:06
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
11 de dezembro de 2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0876136-10.2020.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: AURELIO GARCIA CALAMA RÉU: BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) A(o) autor(a), através do seu(s) advogado(s,) para providenciar a publicação do respectivo edital de citação, por duas vezes, em jornal de ampla circulação, procedendo com a juntada aos autos dos exemplares do jornal publicado, no prazo o de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.
Natal, #11 de dezembro de 2024 JANE DALVI Analista Judiciário(a) -
11/12/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 00:20
Decorrido prazo de BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:20
Decorrido prazo de BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:06
Decorrido prazo de BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:06
Decorrido prazo de BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 07/11/2024 23:59.
-
01/10/2024 03:57
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 20:10
Publicado Citação em 03/09/2024.
-
05/09/2024 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 15:44
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
05/09/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
05/09/2024 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
04/09/2024 13:24
Publicado Citação em 03/09/2024.
-
04/09/2024 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
04/09/2024 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
04/09/2024 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
04/09/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: AURELIO GARCIA CALAMA Réu:BIB INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDA CITANDOS: BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.***.***/0001-95, com endereço desconhecido, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.
FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.
OBJETO: Um Apartamento residencial tipo 04, nº 007, bloco “B- DUNAS” do Condomínio Residencial Adalberto de Souza, localizado Rua Eng.
João Hélio Alves Rocha, nº 3200, Planalto, Natal/RN, CEP: 59073-070. matricula nº 32027 da 3ª CRI de Natal/RN.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 30 de agosto de 2024.
Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.
Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Natal, 30 de agosto de 2024.
TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária -
30/08/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 11:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 08:45
Outras Decisões
-
04/08/2023 12:10
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2023 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 13:23
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CAMARA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 14:49
Expedição de Mandado.
-
19/04/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 14:00
Publicado Intimação em 18/04/2023.
-
18/04/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
14/04/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 16:12
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 03:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 03/02/2023 23:59.
-
05/12/2022 11:16
Publicado Intimação em 05/12/2022.
-
05/12/2022 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2022 07:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2022 07:11
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2022 13:42
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 20:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2021 20:56
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2021 13:00
Expedição de Mandado.
-
07/06/2021 11:24
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2021 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 13:41
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 02:46
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 18/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 12:44
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2021 01:35
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em 11/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2021 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 12:42
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 10:25
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804820-83.2024.8.20.5101
Alvina Pinheira de Medeiros
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/08/2024 15:44
Processo nº 0830045-51.2023.8.20.5001
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Gisele Sousa de Lima
Advogado: Igor Macedo Faco
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/06/2024 11:01
Processo nº 0830045-51.2023.8.20.5001
Gisele Sousa de Lima
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Igor Macedo Faco
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/06/2023 12:16
Processo nº 0802039-68.2022.8.20.5001
Maria do Socorro Tavares
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Sylvia Virginia dos Santos Dutra de Mace...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/01/2022 16:55
Processo nº 0804316-57.2022.8.20.5001
Maria Goreth Ferreira de Oliveira
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/02/2022 20:26