24/06/2025 05:45

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0839536-82.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES REQUERIDO: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE LIMA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença paralisado por inércia da parte exequente.

Demonstrado o desinteresse no prosseguimento do feito, arquive-se, cumpridas as formalidades legais, com baixa na distribuição, independente de prazo recursal.

Caso a parte exequente pretenda prosseguir com o processo, deverá apresentar o requerimento, indicando as medidas pretendidas.

P.I.C.

NATAL/RN, 16 de junho de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0839536-82.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES REQUERIDO: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE LIMA DESPACHO Renove-se a intimação da parte exequente para que se manifeste sobre a informação juntada ao processo no ID 133040882 e requeira o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 19 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0839536-82.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES REQUERIDO: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE LIMA DESPACHO Defiro o pedido da parte autora.

DETERMINO o desentranhamento da petição de id 147939588, visto que a mesma foi juntada erroneamente nestes autos, vez que diz respeito a outra demanda.

Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto ao documento de id 133040882.

P.I.

NATAL/RN, 14 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:02

Desentranhado o documento
14/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 05:21

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0839536-82.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES registrado(a) civilmente como ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES Réu: Maria Elizabeth Cardoso de Lima ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 147998289, requerendo o que entender de direito.

Natal, 8 de abril de 2025.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
08/04/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:36

Processo Reativado
08/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 02:02

Publicado Intimação em 19/08/2024.
01/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
08/10/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 07:45

Expedição de Ofício.
04/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:23

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 08:12

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:31

Expedido alvará de levantamento
27/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:34

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0839536-82.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALLAN VANTUIR QUADROS MENDES REU: MARIA ELIZABETH CARDOSO DE LIMA DESPACHO Assiste razão ao exequente quanto ao pedido de desarquivamento, uma vez que a sentença homologatória não determinou a expedição do ofício ao IPERN e levantamento dos valores bloqueados na conta da executada.

Verifico, no entanto, a necessidade de esclarecimentos quanto aos termos do acordo com o fim de perfectibilizar as medidas requeridas.

Em primeiro lugar, o exequente requereu os descontos de 30% nos rendimentos da executada, pugnando pela transferência do valor para a sua conta e a de seu advogado.

Deverá, portanto, no prazo de cinco (05) esclarecer a quantia que cabe a cada um (parte e advogado) dos 30% que serão retirados do contracheque da autora.

Em segundo lugar, não restou claro o pedido de que seja " liberado o percentual de 30% (trinta por cento) para o exequente e seu causídico, referente ao bloqueio realizado na conta da exequente".

Conforme protocolos do sisbajud (anexo ao presente despacho) houve o bloqueio de R$ 2320,84 nas contas da executada.

Assim, deve a parte exequente esclarecer se deverá ser liberado o valor interior bloqueado e qual quantia caberá ao executado e ao advogado.

Por fim, após a publicação deste despacho , retornem os autos para a caixa de bloqueios para verificar se na última tentativa de bloqueio (anexa) foi encontrado algum valor, autorizando, desde já, o desbloqueio.

P.I.

Natal /RN, 15 de agosto de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:24

Processo Reativado
15/08/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:57

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:36

Homologada a Transação
06/08/2024 12:37

Conclusos para julgamento
05/08/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/07/2024 09:46

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/07/2024 09:37

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/07/2024 10:53

Juntada de recibo (sisbajud)
23/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 07:43

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:22

Outras Decisões
25/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:54

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:52

Decorrido prazo de Réu em 14/05/2024.
15/05/2024 00:45

Decorrido prazo de Maria Elizabeth Cardoso de Lima em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:45

Decorrido prazo de Maria Elizabeth Cardoso de Lima em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:59

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2024 08:59

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:05

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 14:45

Outras Decisões
18/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:28

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:28

Decorrido prazo de Réu em 19/12/2023.
20/12/2023 00:58

Decorrido prazo de Maria Elizabeth Cardoso de Lima em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:01

Juntada de diligência
01/11/2023 10:26

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 14:53

Juntada de diligência
26/07/2023 08:51

Expedição de Mandado.
20/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 20:35

Juntada de custas
19/07/2023 20:34

Conclusos para despacho
19/07/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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