31/01/2025 00:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:35

Decorrido prazo de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 07:51

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:51

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:39

Outras Decisões
22/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 11:57

Processo Reativado
20/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 08:41

Recebidos os autos
31/10/2024 08:41

Juntada de intimação de pauta
24/08/2022 16:55

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
08/06/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:00

Conclusos para decisão
30/05/2022 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2022 13:38

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2022 08:45

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:46

Decorrido prazo de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:46

Decorrido prazo de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 09:43

Juntada de custas
11/05/2022 14:31

Juntada de custas
02/05/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 16:15

Julgado procedente o pedido
15/04/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:37

Conclusos para julgamento
10/03/2022 03:18

Decorrido prazo de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO em 09/03/2022 23:59.
02/02/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 09:17

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 03:36

Decorrido prazo de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:36

Decorrido prazo de LUCIANA PEDROSA DAS NEVES em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 02:20

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/10/2021 23:59.
21/10/2021 16:02

Juntada de Petição de certidão
20/10/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 01:24

Decorrido prazo de ELIAS JACOB DE MENEZES NETO em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:00

Conclusos para despacho
23/09/2021 09:38

Conclusos para despacho
23/09/2021 09:37

Audiência conciliação cancelada para 23/11/2021 11:00 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
21/09/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 15:20

Juntada de Petição de certidão
06/09/2021 19:09

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 10:28

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:27

Audiência conciliação designada para 23/11/2021 11:00 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
03/08/2021 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800010-09.2023.8.20.5131

Municipio de Sao Miguel

Procuradoria Geral do Municipio de Sao M...

Advogado: Francisco Cleidson Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0800010-09.2023.8.20.5131

Maria Zilma da Silva Morais Aquino

Municipio de Sao Miguel

Advogado: Francisco Cleidson Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/01/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0100550-06.2016.8.20.0003

Mprn - 16ª Promotoria Natal

Magno Rodrigues de Oliveira

Advogado: Marcos Jose Marinho Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100550-06.2016.8.20.0003

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Magno Rodrigues de Oliveira

Advogado: Marcos Jose Marinho Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/07/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0811321-58.2021.8.20.5004

Magazine Luiza S/A

Elias Jacob de Menezes Neto

Advogado: Luciana Pedrosa das Neves

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/06/2022 14:10

Exibir Processo