TJRN - 0100550-06.2016.8.20.0003

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*91-53

FRANCISCO ELESBAO FILHO

RENATA COSTA SOARES

Advogados

MARCOS JOSE MARINHO JUNIOR

OAB: 4127/RN

CPF *70.***.*69-49

DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS

OAB: 16116/RN

CPF *14.***.*66-86

ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA

OAB: 9979/RN

CPF *69.***.*70-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/05/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:45

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 08:39

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 08:40

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 25/02/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 09:31

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 09:30

    Digitalizado PJE

  • 08/11/2021 06:45

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 08/09/2021 03:32

    Juntada de Contrarrazões

  • 23/08/2021 12:37

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/08/2021 08:06

    Mero expediente

  • 23/08/2021 07:54

    Concluso para despacho

  • 19/08/2021 05:38

    Decurso de Prazo

  • 26/07/2021 04:03

    Juntada de Contrarrazões

  • 05/07/2021 03:43

    Certidão expedida/exarada

  • 30/06/2021 02:12

    Relação encaminhada ao DJE

  • 18/06/2021 12:26

    Mero expediente

  • 10/06/2021 01:33

    Decurso de Prazo

  • 10/06/2021 01:28

    Trânsito em julgado

  • 20/05/2021 10:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/05/2021 10:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/05/2021 12:29

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 30/04/2021 09:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/04/2021 09:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/04/2021 10:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/04/2021 12:25

    Certidão expedida/exarada

  • 05/04/2021 10:36

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/04/2021 10:31

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/03/2021 09:29

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 24/03/2021 09:20

    Concluso para despacho

  • 24/03/2021 01:36

    Morte do agente

  • 19/03/2021 04:55

    Petição

  • 16/03/2021 09:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/03/2021 09:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/02/2021 10:15

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 28/01/2021 11:47

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/01/2021 02:09

    Mero expediente

  • 27/01/2021 01:35

    Concluso para despacho

  • 21/01/2021 11:16

    Juntada de mandado

  • 21/01/2021 11:15

    Juntada de Contrarrazões

  • 18/01/2021 12:28

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/01/2021 12:28

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/01/2021 03:12

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/12/2020 10:01

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 11/12/2020 02:45

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2020 02:36

    Certidão expedida/exarada

  • 09/12/2020 02:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 23/11/2020 12:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2020 12:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2020 02:03

    Juntada de Apelação

  • 19/11/2020 11:55

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/11/2020 10:34

    Recebimento

  • 02/10/2020 05:15

    Improcedência

  • 21/03/2019 07:44

    Concluso para sentença

  • 21/03/2019 03:00

    Concluso para sentença

  • 21/03/2019 02:33

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 21/03/2019 02:33

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/03/2019 04:36

    Juntada de Alegações Finais

  • 01/03/2019 01:36

    Certidão expedida/exarada

  • 28/02/2019 04:11

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/02/2019 04:03

    Juntada de Alegações Finais

  • 28/02/2019 03:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/02/2019 03:22

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/01/2019 09:44

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 19/12/2018 03:24

    Juntada de Alegações Finais

  • 18/12/2018 05:20

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/12/2018 05:20

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/12/2018 10:40

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 03/12/2018 04:10

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 03/12/2018 04:10

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/11/2018 11:49

    Mero expediente

  • 26/11/2018 08:37

    Concluso para despacho

  • 23/11/2018 01:49

    Decurso de Prazo

  • 09/11/2018 08:54

    Juntada de Alegações Finais

  • 09/11/2018 08:47

    Certidão expedida/exarada

  • 30/10/2018 04:15

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/10/2018 02:31

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/10/2018 02:14

    Outras Decisões

  • 24/10/2018 09:14

    Concluso para despacho

  • 18/10/2018 11:14

    Redistribuição por direcionamento

  • 09/10/2018 10:04

    Despacho Proferido em Correição

  • 05/10/2018 09:01

    Certidão expedida/exarada

  • 04/10/2018 09:10

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/10/2018 09:07

    Ato ordinatório

  • 04/10/2018 09:02

    Juntada de Alegações Finais

  • 04/10/2018 07:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/09/2018 12:40

    Juntada de carta devolvida

  • 25/09/2018 02:16

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 21/08/2018 09:21

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/08/2018 07:50

    Certidão expedida/exarada

  • 17/08/2018 12:53

    Ato ordinatório

  • 17/08/2018 01:15

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 17/08/2018 01:01

    Relação encaminhada ao DJE

  • 10/04/2018 12:52

    Expedição de ofício

  • 03/04/2018 04:59

    Certidão de Oficial Expedida

  • 02/04/2018 03:23

    Certidão de Oficial Expedida

  • 02/04/2018 02:04

    Audiência de instrução e julgamento

  • 26/03/2018 12:54

    Certidão de Oficial Expedida

  • 23/03/2018 11:03

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2018 02:07

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/03/2018 07:18

    Despacho Proferido em Correição

  • 19/03/2018 08:59

    Certidão expedida/exarada

  • 19/03/2018 05:24

    Recebimento

  • 19/03/2018 05:24

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/03/2018 08:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/03/2018 08:56

    Recebimento

  • 16/03/2018 08:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/03/2018 08:31

    Expedição de Carta precatória

  • 16/03/2018 08:29

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2018 08:16

    Expedição de Carta precatória

  • 16/03/2018 08:13

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2018 08:11

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2018 08:09

    Expedição de ofício

  • 16/03/2018 08:04

    Audiência

  • 02/03/2018 08:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/03/2018 08:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 02/03/2018 08:48

    Recebimento

  • 02/03/2018 08:48

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/02/2018 10:23

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/02/2018 10:22

    Recebimento

  • 22/02/2018 10:22

    Remessa

  • 22/02/2018 08:56

    Decisão Proferida

  • 01/02/2018 09:22

    Concluso para decisão

  • 01/02/2018 09:22

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 31/01/2018 04:36

    Recebimento

  • 31/01/2018 04:36

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 24/01/2018 09:57

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 24/01/2018 09:56

    Recebimento

  • 24/01/2018 09:56

    Recebimento

  • 22/01/2018 09:30

    Mero expediente

  • 22/01/2018 09:01

    Mero expediente

  • 05/12/2017 10:11

    Redistribuição por direcionamento

  • 05/09/2017 01:09

    Concluso para decisão

  • 04/09/2017 03:16

    Certidão expedida/exarada

  • 31/08/2017 02:11

    Relação encaminhada ao DJE

  • 31/08/2017 01:57

    Ato ordinatório

  • 24/07/2017 03:29

    Despacho Proferido em Correição

  • 18/07/2017 12:49

    Certidão expedida/exarada

  • 17/07/2017 10:53

    Mero expediente

  • 17/07/2017 01:37

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/07/2017 01:19

    Recebimento

  • 13/07/2017 10:54

    Concluso para decisão

  • 13/07/2017 10:53

    Petição

  • 13/07/2017 10:52

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 12/07/2017 03:29

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/07/2017 03:29

    Recebimento

  • 22/06/2017 02:48

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 22/06/2017 02:44

    Juntada de mandado

  • 21/06/2017 12:16

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/04/2017 12:02

    Juntada de carta precatória

  • 20/04/2017 11:35

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2017 11:32

    Recebimento

  • 20/04/2017 10:15

    Mero expediente

  • 06/04/2017 07:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 27/03/2017 03:19

    Concluso para decisão

  • 27/03/2017 03:18

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 24/03/2017 11:23

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/03/2017 11:23

    Recebimento

  • 17/03/2017 10:14

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 21/02/2017 02:25

    Certidão expedida/exarada

  • 21/02/2017 02:15

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 20/02/2017 01:27

    Certidão expedida/exarada

  • 13/12/2016 09:33

    Expedição de edital

  • 13/12/2016 09:29

    Certidão expedida/exarada

  • 13/12/2016 09:28

    Juntada de mandado

  • 18/11/2016 06:59

    Certidão de Oficial Expedida

  • 11/11/2016 02:39

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2016 01:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/11/2016 01:38

    Recebimento

  • 08/11/2016 04:24

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/11/2016 04:24

    Recebido os Autos do Advogado

  • 08/11/2016 04:24

    Recebimento

  • 08/11/2016 04:23

    Juntada de mandado

  • 24/10/2016 08:34

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 24/10/2016 01:58

    Expedição de ofício

  • 20/10/2016 04:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/10/2016 04:52

    Recebimento

  • 19/10/2016 03:22

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/10/2016 04:34

    Expedição de Carta precatória

  • 18/10/2016 04:26

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2016 04:01

    Expedição de Mandado

  • 10/10/2016 09:47

    Denúncia

  • 04/10/2016 01:21

    Recebidos os autos do Cartório Distribuidor

  • 04/10/2016 01:21

    Recebimento

  • 04/10/2016 01:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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