10/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:28

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:28

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
13/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 06:01

Publicado Intimação em 08/11/2024.
10/11/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
10/11/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0843116-86.2024.8.20.5001 MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO registrado(a) civilmente como MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO DA CAMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 534 do novo CPC, ressaltando que, nada sendo requerido no aludido prazo, serão os autos arquivados.

Natal/RN, 6 de novembro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 12:55

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:00

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 04:13

Decorrido prazo de CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 09:51

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:50

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0843116-86.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO registrado(a) civilmente como MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO DA CAMARA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO registrado(a) civilmente como MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO DA CAMARA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 21 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
21/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:51

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES DA SILVA TIMOTEO.
01/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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