29/07/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:50

Transitado em Julgado em 14/07/2025
29/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIANO BORGES DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 09:03

Juntada de diligência
05/07/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 09:00

Juntada de diligência
27/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:41

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 06:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801177-14.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, FABIANO BORGES DE OLIVEIRA E FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO BRADESCO S/A., também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com pagamento, com a concordância do exequente e pedido de expedições de alvarás (ID.

N° 153464111), posteriormente, a exequente peticionou pugnando pelo arquivamento (ID.

N° 155055992). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID.

N° 129232701) e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
18/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/06/2025 17:27

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 02:35

Publicado Intimação em 16/06/2025.
17/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 154551503, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

PROCESSO: 0801177-14.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, FABIANO BORGES DE OLIVEIRA, FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.

CURRAIS NOVOS/RN, 12 de junho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
12/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 07:51

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FABIANO BORGES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIANO BORGES DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 09:47

Juntada de diligência
20/03/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 09:44

Juntada de diligência
19/03/2025 04:20

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 04:58

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 07:14

Expedição de Mandado.
14/03/2025 07:14

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:13

Recebidos os autos
13/03/2025 14:13

Juntada de despacho
19/09/2024 11:33

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 04:08

Decorrido prazo de FABIANO BORGES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:08

Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 08:52

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:06

Juntada de diligência
26/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:04

Juntada de diligência
23/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
23/08/2024 11:13

Expedição de Mandado.
23/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 07:36

Conclusos para julgamento
23/08/2024 07:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 22/08/2024.
23/08/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 06:05

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:55

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:53

Outras Decisões
24/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
19/07/2024 04:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 18:30

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:16

Outras Decisões
29/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:10

Outras Decisões
20/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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