05/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 04:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.
27/08/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
26/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 06:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO Nº 0820759-20.2021.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA FLAVIA DE CASTRO BANDEIRA e outros (9) RÉU: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Vistos etc.

Cumpra-se integralmente a decisão de ID nº 157806082.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 21 de agosto de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Ana Flávia de Castro Bandeira, Bruna Porpino Miranda, Guilherme Guedes de Oliveira, Letícia Barbosa Teixeira, Lídia Eletícia Santos Coutinho de Melo, Lígia Andressa de Medeiros Bezerra, Maria Eduarda Passos de
21/07/2025 21:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2025 02:33

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:32

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:33

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0820759-20.2021.8.20.5001 APELANTE: ANA FLAVIA DE CASTRO BANDEIRA, BRUNA PORPINO MIRANDA, LETICIA BARBOSA TEIXEIRA, LIGIA ANDRESSA DE MEDEIROS BEZERRA, RODRIGO BESSA SILVEIRA FILHO, LIDIA ELETICIA SANTOS COUTINHO DE MELO, MARIA EDUARDA PASSOS DE ARAUJO LEAO, POLIANA PINHEIRO BORGES DE LIMA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA MELO, GUILHERME GUEDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ANDREA PORPINO TEIXEIRA MIRANDA APELADO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DESPACHO Vistos etc.

Tendo em mira que o colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ deu provimento ao recurso especial interposto pela parte autora para determinar o retorno dos autos a este Juízo para que fosse reaberta a instrução probatória (cf.

ID nº 129587682), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade, se o caso, sob pena de indeferimento.

Caso as partes manifestem interesse na instrução probatória, venham-me os autos conclusos para saneamento.

Transcorrido in albis o citado prazo ou havendo manifestação das partes no sentido de que a produção de provas é desnecessária, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:03

Recebidos os autos
28/08/2024 09:03

Juntada de despacho
29/11/2022 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2022 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 16:22

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:13

Expedição de Certidão.
16/09/2022 02:23

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:23

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:15

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:15

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 13/09/2022 23:59.
30/08/2022 13:49

Juntada de Petição de apelação
19/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2022 08:59

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 13:11

Conclusos para decisão
17/06/2022 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:55

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GOMES TAVORA em 18/05/2022 23:59.
28/04/2022 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 11:57

Julgado improcedente o pedido
25/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
30/12/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:12

Conclusos para julgamento
27/07/2021 01:28

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 26/07/2021 23:59.
23/07/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2021 23:59.
13/07/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 22:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 22:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 12:11

Juntada de Petição de contestação
22/05/2021 05:37

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2021 18:44

Conclusos para decisão
26/04/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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