STJ - 0820759-20.2021.8.20.5001

27/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

09/08/2024 17:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 28253, certifico a retificação da autuação para fazer constar a advogada KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS, OAB/RN 4085, c

05/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 14:50

Conheço do agravo de ANA FLAVIA DE CASTRO BANDEIRA, BRUNA PORPINO MIRANDA, GUILHERME GUEDES DE OLIVEIRA, LETICIA BARBOSA TEIXEIRA, LIDIA ELETICIA SANTOS COUTINHO DE MELO, LIGIA ANDRESSA DE MEDEIROS BEZERRA, MARIA EDUARDA PASSOS DE ARAUJO LEAO MELO, POLIAN

07/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/06/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE