21/05/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:42

Recebidos os autos
21/05/2025 09:42

Juntada de intimação de pauta
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0865254-81.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 20-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/08/2024.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 24 de julho de 2024.
11/07/2024 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/07/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:24

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 12:55

Conclusos para despacho
11/11/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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