TJRN - 0865524-08.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 09:22
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 00:26
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:02
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
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26/03/2025 10:45
Juntada de Petição de comunicações
-
25/03/2025 10:28
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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25/03/2025 04:41
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 08:52
Juntada de ato ordinatório
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16/01/2025 11:47
Juntada de Petição de comunicações
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07/01/2025 12:31
Juntada de Certidão
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07/01/2025 12:20
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 12:06
Expedição de Ofício.
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07/01/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 12:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/12/2024 10:59
Recebidos os autos
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09/12/2024 10:59
Juntada de intimação de pauta
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05/06/2024 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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30/05/2024 02:26
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/05/2024 23:59.
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28/05/2024 09:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/05/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 13:40
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/04/2024 10:17
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 13:30
Julgado procedente em parte do pedido
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07/03/2024 14:28
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 15:59
Juntada de Petição de alegações finais
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20/02/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 15:27
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2024 16:10
Decorrido prazo de MARIA JESUINA SOARES WANDERLEY em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 16:08
Decorrido prazo de MARIA JESUINA SOARES WANDERLEY em 05/02/2024 23:59.
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12/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 10:52
Conclusos para decisão
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19/12/2023 10:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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18/12/2023 16:08
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 15:09
Determinação de redistribuição por prevenção
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13/11/2023 15:54
Conclusos para despacho
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13/11/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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