TJRN - 0821739-30.2022.8.20.5001

06/08/2025 11:24

Conclusos para despacho

09/05/2025 08:22

Juntada de Certidão

04/05/2025 18:59

Expedição de Ofício.

11/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 16:13

Outras Decisões

17/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 11:52

Conclusos para despacho

08/11/2024 07:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 08:46

Conclusos para despacho

07/10/2024 08:33

Recebidos os autos

07/10/2024 08:33

Juntada de intimação de pauta

18/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.

22/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso inominado

04/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 14:28

Outras Decisões

22/02/2024 08:48

Conclusos para despacho

19/02/2024 08:49

Juntada de Petição de petição

31/01/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 19:52

Conclusos para despacho

31/10/2023 05:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

04/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 07:00

Conclusos para despacho

08/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2023 12:22

Outras Decisões

18/07/2023 15:54

Conclusos para decisão

22/05/2023 14:07

Processo Reativado

27/04/2023 18:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2023 08:17

Conclusos para decisão

29/03/2023 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2023 07:56

Arquivado Definitivamente

15/03/2023 07:52

Transitado em Julgado em 08/03/2023

09/03/2023 16:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 16:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

13/02/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 16:55

Julgado procedente o pedido

07/12/2022 06:14

Conclusos para julgamento

02/12/2022 09:51

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2022 15:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

15/09/2022 14:01

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 09:07

Conclusos para despacho

07/08/2022 02:00

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 04/08/2022 23:59.

29/07/2022 08:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 11:34

Conclusos para despacho

19/05/2022 11:27

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 17/05/2022 23:59.

02/05/2022 09:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 16:30

Conclusos para despacho

08/04/2022 16:29

Distribuído por sorteio