01/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 31/10/2023.
01/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
24/11/2024 04:50

Publicado Intimação em 14/11/2023.
24/11/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
23/11/2024 02:49

Publicado Intimação em 09/04/2024.
23/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
13/06/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 11:58

Expedição de Alvará.
12/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:23

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:15

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES Processo nº 0826728-16.2021.8.20.5001 DESPACHO Considerando que a inventariante comprovou o pagamento das custas processuais (Id 118791851), providencie a Secretaria Unificada o cumprimento da sentença proferida nos autos, devendo expedir os alvarás judiciais em favor daquela.

Antes, porém, intime-se a inventariante, por seu Advogado, para que - no prazo de 5 (cinco) dias - informe nos autos sua conta bancária para fins de viabilizar a transferência do valor depositado em conta judicial, via sistema SISCONDJ.

Cumpridas as determinações, voltem os autos ao arquivo.

Intime-se.

Natal/RN, 13 de abril de 2024 MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1
15/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:41

Processo Reativado
15/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:20

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:46

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Processo:0826728-16.2021.8.20.5001 DESPACHO Após análise dos autos, constata-se a ausência de comprovação do pagamento das custas processuais, no montante de R$ 279,24 (duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme determinado na sentença proferida nos presentes autos e certidão exarada no Id 102597232.

Apesar das intimações realizadas, a parte autora não quitou o referido débito até a presente data.

Considerando o valor ínfimo em questão, deixo de encaminhar ofício à Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte para providências quanto à inscrição e cobrança judicial do débito.

Em vez disso, providencie a Secretaria Unificada o arquivamento dos autos.

No entanto, ressalta-se que a parte autora poderá efetuar o pagamento do valor devido a qualquer momento, mediante requerimento de desarquivamento dos autos e requerendo o que for de direito.

Assim sendo, arquivem-se os autos, sem prejuízo de eventual futuro requerimento da parte autora para retomada do processo mediante regularização do débito.

Publique-se.

Natal, 26 de março de 2024.

Maria Neíze de Andrade Fernandes Juíza de Direito 1
05/04/2024 23:31

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 00:00

Conclusos para despacho
14/12/2023 02:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:32

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 13/12/2023 23:59.
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826728-16.2021.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIFICO que, em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento n. 10/2005 – CGJ, art. 4º, bem como DE ORDEM da Juíza de Direito Titular Dra.

Maria Neíze de Andrade Fernandes e nos termos da Portaria nº 01/2022 - 2ª VFS: INTIMO a parte autora, por seu Advogado, para comprovar nos autos o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na parte final da sentença Id 99431192.

Após, encaminho o presente feito para expedição dos alvarás judiciais, conforme determinado na referida sentença.

Natal(RN), 10 de novembro de 2023.

FERNANDO GOMES CORTEZ Servidor do Gabinete da 2ª Vara de Família e Sucessões
10/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO Nº. 0826728-16.2021.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Aguarde-se o prazo por mais 15 (dias), para que o representante judicial da Fazenda Pública Estadual, proceda à expedição de novo boleto bancário para fins de recolhimento do imposto devido (ITCD).

Após, cumpra-se as determinações constantes no despacho Id 105965768.

Cumpra-se.

Natal (RN), 24 de outubro de 2023.

Reynaldo Odilo Martins Soares Juiz de Direito em Substituição Legal 3
27/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:26

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 19:24

Juntada de custas
28/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:58

Conclusos para despacho
27/08/2023 01:28

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 23:19

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 21:32

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:53

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 20:13

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 19:45

Expedição de Certidão.
26/08/2023 19:45

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 25/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:50

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:38

Juntada de ato ordinatório
31/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 14:29

Juntada de custas
04/07/2023 14:58

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria da 2ª Vara da Família e Sucessões Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 3º andar, Lagoa Nova, Fone: 84-3616-9626, Natal-RN Processo nº: 0826728-16.2021.8.20.5001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, segundo informações do Sistema PJE, transitou em julgado a Sentença do Id 99431192, no dia 29.06.2023, sem interposição de qualquer recurso.

Assim, tendo em vista que até a presente data não houve a comprovação documental do recolhimento das custas processuais nos autos, INTIMO a parte autora, por seu Advogado, para efetuar o pagamento devido (Código: 1100104 - Valor da causa: R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 - Valor das Custas Processuais: R$ 279,24), juntando o referido comprovante.

INTIMO também, o representante judicial da Fazenda Pública, a fim de que – no prazo de 15 (quinze) dias – promova administrativamente o lançamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) .

Após, encaminho o presente feito para expedição dos alvarás judiciais, conforme determinado na referida sentença.

Natal/RN, 30 de junho de 2023.

FERNANDO GOMES CORTEZ Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:26

Transitado em Julgado em 29/06/2023
30/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) em 29/06/2023 23:59.
30/05/2023 07:22

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 29/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:57

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:05

Homologada a Transação
28/04/2023 08:27

Conclusos para julgamento
27/04/2023 20:27

Juntada de Petição de parecer
25/04/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:12

Juntada de Petição de comunicações
21/04/2023 04:42

Decorrido prazo de VANIA KELLY BARBOSA DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:49

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 11:23

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:56

Conclusos para despacho
09/02/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:39

Juntada de ato ordinatório
18/12/2022 00:42

Expedição de Certidão.
18/12/2022 00:42

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 16/12/2022 23:59.
21/11/2022 07:33

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:39

Juntada de ato ordinatório
17/10/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:54

Expedição de Certidão.
13/10/2022 10:54

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 11/10/2022 23:59.
14/09/2022 12:31

Publicado Intimação em 13/09/2022.
12/09/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:12

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2022 10:52

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:20

Conclusos para julgamento
15/08/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 00:03

Juntada de ato ordinatório
14/07/2022 01:05

Decorrido prazo de VANIA KELLY BARBOSA DE SOUSA em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 15:31

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 17:25

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:51

Expedição de Mandado.
24/05/2022 12:41

Juntada de Certidão
24/05/2022 12:35

Expedição de Ofício.
24/05/2022 12:35

Expedição de Ofício.
23/05/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 09:54

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
05/05/2022 23:50

Conclusos para despacho
27/04/2022 06:12

Expedição de Certidão.
27/04/2022 06:12

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 26/04/2022 23:59.
11/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 12:39

Juntada de ato ordinatório
14/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
01/02/2022 11:34

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:52

Juntada de Certidão
29/07/2021 00:40

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO FILGUEIRA ACCIOLI em 28/07/2021 23:59.
04/06/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2021 12:18

Outras Decisões
02/06/2021 00:35

Conclusos para despacho
02/06/2021 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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