TJRN - 0834138-57.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 10:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/09/2025 10:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/09/2025 11:27 Outras Decisões 
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                                            09/09/2025 11:27 Processo suspenso em razão da expedição de RPV 
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                                            28/07/2025 11:05 Conclusos para despacho 
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                                            28/07/2025 10:57 Juntada de Petição de petição 
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                                            23/07/2025 14:10 Outras Decisões 
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                                            04/06/2025 09:32 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/05/2025 09:01 Conclusos para despacho 
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                                            25/04/2025 00:30 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59. 
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                                            25/04/2025 00:06 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59. 
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                                            22/04/2025 16:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/03/2025 20:35 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            27/02/2025 11:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/02/2025 19:30 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/02/2025 14:12 Conclusos para despacho 
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                                            18/02/2025 14:12 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            18/12/2024 00:05 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59. 
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                                            18/12/2024 00:05 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2024 23:59. 
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                                            07/11/2024 08:20 Juntada de Outros documentos 
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                                            03/11/2024 20:10 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
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                                            31/10/2024 08:00 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            31/10/2024 08:00 Juntada de diligência 
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                                            17/10/2024 09:07 Expedição de Mandado. 
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                                            16/10/2024 13:32 Recebidos os autos 
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                                            16/10/2024 13:32 Juntada de intimação de pauta 
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                                            24/04/2024 23:37 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            09/04/2024 09:36 Expedição de Certidão. 
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                                            09/04/2024 09:36 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2024 23:59. 
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                                            09/04/2024 09:36 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2024 23:59. 
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                                            12/03/2024 09:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/03/2024 09:16 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/02/2024 19:02 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            26/02/2024 18:45 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            20/02/2024 14:26 Juntada de Petição de recurso inominado 
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                                            01/02/2024 15:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/01/2024 19:50 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            26/09/2023 07:32 Conclusos para julgamento 
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                                            16/09/2023 18:57 Juntada de Petição de petição 
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                                            16/09/2023 01:14 Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2023 23:59. 
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                                            12/07/2023 12:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/07/2023 12:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/06/2023 08:23 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/06/2023 14:38 Conclusos para despacho 
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                                            26/06/2023 14:38 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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