29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0016794-67.2000.8.20.0001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: TEREZINHA MEDEIROS MAIA, KATIA JANINE SOUZA DE AZEVEDO, FRANCISCO PINHEIRO ALVES, AGENOR BORGES DA SILVA, MANOEL MARTINS DE SALES, FRANCISCO BENTO DE ARAUJO, FRANCISCA GILVANIRA FIGUEIRAS PEREIRA, MARIA LUCINETE BEZERRA DA SILVA, ANA MARISA DUARTE DA SILVA, JOAQUIM BATISTA DA TRINDADE JUNIOR REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Na espécie, verifica-se que, conforme decisão do ID. 45790663, foi facultado aos autores a quitação do montante referente aos honorários periciais, sendo atribuído o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a ser depositado por cada requerente.

Entretanto, o comprovante do ID. 45790676 - pág. 1, demonstra depósito no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), quantum que não corresponde à totalidade de demandantes.

Deste modo, intime-se a parte autora para, em 30 (trinta) dias, proceder com a juntada do remanescente, referente aos honorários do expert.

Natal/RN, data do sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
01/11/2023 03:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:04

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:35

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
05/09/2023 10:03

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:12

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2019 05:12

Mov. [117] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
06/06/2018 10:41

Mov. [116] - Definitivo: Definitivo
06/06/2018 10:06

Mov. [115] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0063/2018 Data da Disponibiliza??o: 05/06/2018 Data da Publica??o: 06/06/2018 N?mero do Di?rio: P?gina:
05/06/2018 11:00

Mov. [114] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0063/2018 Teor do ato: DESPACHO Considerando o disposto no art. 1? da Portaria Conjunta n? 20/2016-CGJ de 02 de dezembro de 2016, intimo a parte autora para requerer o cumpriment
05/06/2018 08:39

Mov. [113] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Considerando o disposto no art. 1? da Portaria Conjunta n? 20/2016-CGJ de 02 de dezembro de 2016, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de senten?a em 30 dias, exclusivamente atrav?s do si
17/11/2017 12:44

Mov. [112] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
31/10/2017 08:38

Mov. [111] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico que os autos f?sicos est?o localizados na PILHA 316
22/08/2016 08:13

Mov. [110] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO que os autos f?sicos encontram-se na Pilha 316 do Arquivo nesta 5VFP
24/10/2013 12:00

Mov. [109] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
24/10/2013 12:00

Mov. [108] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
18/10/2013 12:00

Mov. [107] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70030567-2 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 18/10/2013 11:08
04/09/2013 12:00

Mov. [106] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/CERTIFICO, que os autos f?sicos encontram-se na Pilha 113.
15/05/2013 12:00

Mov. [105] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70012762-6 Tipo da Peti??o: Outros Data: 15/05/2013 09:24
10/05/2013 12:00

Mov. [104] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70012352-3 Tipo da Peti??o: Outros Data: 10/05/2013 12:53
09/05/2013 12:00

Mov. [103] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0096/2013 Data da Disponibiliza??o: 08/05/2013 Data da Publica??o: 09/05/2013 N?mero do Di?rio: 1322 P?gina:
07/05/2013 12:00

Mov. [102] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0096/2013 Teor do ato: Vistos. Agenor B da Silva, Ana Marisa Duarte da Silva, Francisca Gilvanira Filgueiras Pereira, Francisco Bento de Ara?jo, Francisco Pinheiro Alves, Joaquim
07/05/2013 12:00

Mov. [101] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Vistos. Agenor B da Silva, Ana Marisa Duarte da Silva, Francisca Gilvanira Filgueiras Pereira, Francisco Bento de Ara?jo, Francisco Pinheiro Alves, Joaquim Batista da Trindade J?nior, K?tia Janine Souza de
25/04/2013 12:00

Mov. [100] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
25/04/2013 12:00

Mov. [99] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
25/04/2013 12:00

Mov. [98] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70010324-7 Tipo da Peti??o: Impugna??o Data: 25/04/2013 12:03
22/04/2013 12:00

Mov. [97] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0082/2013 Data da Disponibiliza??o: 19/04/2013 Data da Publica??o: 22/04/2013 N?mero do Di?rio: 1309 P?gina:
19/04/2013 12:00

Mov. [96] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0082/2013 Teor do ato: ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005 da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a parte demandada, por sua Procuradoria
22/03/2013 12:00

Mov. [95] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/"Certifico que os autos f?sicos est?o na pilha 108."
25/02/2013 12:00

Mov. [94] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005 da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a parte demandada, por sua Procuradoria Geral, para que, no prazo de 10 (d
14/02/2013 12:00

Mov. [93] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70003271-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 08/02/2013 14:01
10/12/2012 12:00

Mov. [92] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0401/2012 Data da Disponibiliza??o: 07/12/2012 Data da Publica??o: 10/12/2012 N?mero do Di?rio: 1223 P?gina:
04/12/2012 12:00

Mov. [91] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0401/2012 Teor do ato: DESPACHO (cumprimento sucessivo) 1?) Inicialmente esclare?o que a liquida??o necess?ria e precedente ? execu??o diz respeito apenas ? defini??o do eventual
14/11/2012 12:00

Mov. [90] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO (cumprimento sucessivo) 1?) Inicialmente esclare?o que a liquida??o necess?ria e precedente ? execu??o diz respeito apenas ? defini??o do eventual ?ndice de perda (ou valor nominal da perda mensal esta
13/11/2012 12:00

Mov. [89] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico que os autos f?sicos se encontram na pilha 106
13/11/2012 12:00

Mov. [88] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
13/11/2012 12:00

Mov. [87] - Mudan?a de Classe Processual: Mudan?a de Classe Processual/Corrigida a classe de Procedimento Ordin?rio para Liquida??o por Artigos.
13/11/2012 12:00

Mov. [86] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certifico e dou f? que procedi com a convers?o do presente processo f?sico para a forma virtual, em cumprimento ? decis?o de fl. retro.
13/11/2012 12:00

Mov. [85] - Recebimento: Recebimento
09/11/2012 12:00

Mov. [84] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0383/2012 Data da Disponibiliza??o: 08/11/2012 Data da Publica??o: 09/11/2012 N?mero do Di?rio: 1204 P?gina:
08/11/2012 12:00

Mov. [83] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0383/2012 Teor do ato: ATO ORDINAT?RIO. Com permiss?o no artigo 4?, inciso XXVIII do Provimento n? 10/2005 da Corregedoria Geral da Justi?a do Estado Rio Grande do Norte e tendo e
08/11/2012 12:00

Mov. [82] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/ATO ORDINAT?RIO. Com permiss?o no artigo 4?, inciso XXVIII do Provimento n? 10/2005 da Corregedoria Geral da Justi?a do Estado Rio Grande do Norte e tendo em vista a CORREI??O ORDIN?RIA a se
13/06/2012 12:00

Mov. [81] - Remetidos os Autos ao Advogado: Remetidos os Autos ao Advogado
06/06/2012 12:00

Mov. [80] - Reativa??o: Reativa??o
28/01/2009 12:00

Mov. [79] - Processo Suspenso: Processo Suspenso
08/01/2009 12:00

Mov. [78] - Desentranhamento de Processo: Desentranhamento de Processo/Desentranhado o processo 001.00.016794-1/002 - Embargos ? Execu??o
22/07/2008 12:00

Mov. [77] - Recebimento: Recebimento
21/07/2006 12:00

Mov. [76] - Recebimento: Recebimento
14/07/2006 12:00

Mov. [75] - Carga ao Advogado: Carga ao Advogado/recebido por Andr? Maxwell Oliveira Duarte, RG n? 1732576/SSPRN
23/06/2006 12:00

Mov. [74] - Entranhamento de Processo: Entranhamento de Processo/Entranhado o processo 001.00.016794-1/002 - Embargos ? Execu??o
29/03/2006 12:00

Mov. [73] - Processo Dependente Iniciado: Processo Dependente Iniciado/Seq: 1 - Categoria: Execu??o de Senten?a - Classe: Execu??o de Senten?a
29/03/2006 12:00

Mov. [72] - Recebimento: Recebimento
15/08/2005 12:00

Mov. [71] - Carga ao Advogado: Carga ao Advogado
10/08/2005 12:00

Mov. [70] - Aguardando Decurso do Prazo: Aguardando Decurso do Prazo/para os autores executarem at? 22.08.2005.
10/08/2005 12:00

Mov. [69] - Certid?o da Publica??o no DJe: Certid?o da Publica??o no DJe/do despacho ? fl. 33 do DOE.
09/08/2005 12:00

Mov. [68] - Aguardando Rela??o: Publica??o no DJe/Aguardando Rela??o/Publica??o no DJe/Rela??o: 0149/2005
08/08/2005 12:00

Mov. [67] - Recebimento: Recebimento/dos autos com despacho proferido pelo MM. Juiz.
05/08/2005 12:00

Mov. [66] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/"VISTOS EM CORREI??O. Retornem os autos para os autores, por interm?dio de sua advogada, para que promovam a execu??o do julgado, apresentando a planilha de c?lculos atualizada, no prazo remanescente. Pub
18/07/2005 12:00

Mov. [65] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho/Em correi??o.
18/07/2005 12:00

Mov. [64] - Recebimento: Recebimento
05/07/2005 12:00

Mov. [63] - Carga ao Advogado: Carga ao Advogado
28/06/2005 12:00

Mov. [62] - Aguardando Decurso do Prazo: Aguardando Decurso do Prazo/Para parte autora executar at? 29.07.2005.
28/06/2005 12:00

Mov. [61] - Certid?o da Publica??o no DJe: Certid?o da Publica??o no DJe/Do despacho, no DOE ? fl. 44.
27/06/2005 12:00

Mov. [60] - Aguardando Rela??o: Publica??o no DJe/Aguardando Rela??o/Publica??o no DJe/Rela??o: 0109/2005
22/06/2005 12:00

Mov. [59] - Recebimento: Recebimento/dos autos com despacho proferido ? fl. 225.
22/06/2005 12:00

Mov. [58] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/"Intimem-se os autores, por interm?dio de sua advogada para promoverm a execu??o do julgado no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando a planilha de c?lculos atualizada. Publique-se."
17/06/2005 12:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
17/06/2005 12:00

Mov. [56] - Juntada de Peti??o: Juntada de Peti??o/Da parte autora.
13/06/2005 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
13/06/2005 12:00

Mov. [54] - Autos devolvidos pelo TJ: Autos devolvidos pelo TJ/Nesta data. Nesta data.
07/10/2002 12:00

Mov. [53] - Remessa ao Tribunal de Justi?a: Remessa ao Tribunal de Justi?a/REMETO, estes autos, nesta data, ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do RN.
07/10/2002 12:00

Mov. [52] - Certificado Outros: Certificado Outros/CERTIFICO e dou f? que em cumprimento ao disposto no despacho proferido pelo Juiz, ? fl. 155, fa?o a remessa dos presentes autos, nesta data, ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do RN.
30/09/2002 12:00

Mov. [51] - Recebimento: Recebimento/Nesta data, recebi estes autos com o respeit?vel despacho proferido pelo Juiz ?s fls. 155.
30/09/2002 12:00

Mov. [50] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/"Nos autos. Devolva-se o processo ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado, conforme solicitado.''
17/09/2002 12:00

Mov. [49] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
17/09/2002 12:00

Mov. [48] - Recebimento: Recebimento/Dos autos do Egr?gio Tribunal de Justi?a.
07/06/2002 12:00

Mov. [47] - Remessa ao Tribunal de Justi?a: Remessa ao Tribunal de Justi?a/REMETO, estes autos, nesta data, ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do RN.
07/06/2002 12:00

Mov. [46] - Certificado Outros: Certificado Outros/CERTIFICO que, em cumprimento ao disposto no despacho proferido pelo Juiz, ? fl. 133, fa?o a remessa dos presentes autos, nesta data, ao Egr?gio Tribunal de Justi?a. Todo o referido ? verdade; dou f?.
04/06/2002 12:00

Mov. [45] - Juntada de Contra Raz?es: Juntada de Contra Raz?es/JUNTO aos autos, nesta data, as Contra Raz?es da parte autora.
22/05/2002 12:00

Mov. [44] - Aguardando Decurso do Prazo: Aguardando Decurso do Prazo/para contra-arrazoar at? 06.06.2002.
22/05/2002 12:00

Mov. [43] - Certid?o da Publica??o no DJe: Certid?o da Publica??o no DJe/do despacho de fl. 133, ? fl. 18 do DOE.
21/05/2002 12:00

Mov. [42] - Aguardando Rela??o: Publica??o no DJe/Aguardando Rela??o/Publica??o no DJe/Rela??o: 0056/2002
20/05/2002 12:00

Mov. [41] - Recebimento: Recebimento/dos autos com despacho proferido pelo MM. Juiz ? fl. 133.
17/05/2002 12:00

Mov. [40] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/"Recebo o recurso de apela??o constante ?s fls. 107/132, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ? parte apelada para apresentar as contra-raz?es no prazo legal (arts. 518 e 508 do CPC). Em seguida, re
03/05/2002 12:00

Mov. [39] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho/CONCLUSOS estes autos nesta data ao Juiz de Direito da 5? Vara da Fazenda P?blica desta Comarca(tmad).
03/05/2002 12:00

Mov. [38] - Juntada de Apela??o: Juntada de Apela??o/JUNTO aos autos nesta data o Recurso de Apela??o do Estado do RN(tmad).
03/05/2002 12:00

Mov. [37] - Recebimento: Recebimento/RECEBI estes autos com Recurso de Apela??o(tmad).
18/04/2002 12:00

Mov. [36] - Aguardando Raz?es: Aguardando Raz?es/do Estado do Rio Grande do Norte. (mara)
18/04/2002 12:00

Mov. [35] - Certid?o da Publica??o no DJe: Certid?o da Publica??o no DJe/da senten?a de fls. 104/105 na pag. 15 do DOE. (mara)
17/04/2002 12:00

Mov. [34] - Aguardando Rela??o: Publica??o no DJe/Aguardando Rela??o/Publica??o no DJe/Rela??o: 0039/2002
12/04/2002 12:00

Mov. [33] - Certificado Outros: Certificado Outros/CERTIFICADO que nesta data rregistrou-se a senten?a de fls. 104/105 no Livro VIII de Senten?as da 5? VFP, ?s fls. 168/169.
12/04/2002 12:00

Mov. [32] - Recebimento: Recebimento/Nesta data, recebido estes autos com a respeit?vel senten?a do MM. Juiz como se v? ? fl. 104/105.
12/04/2002 12:00

Mov. [31] - Senten?a: Senten?a/"EMBARGOS DE DECLARA??O EMBARGANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTEN?A Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA??O. AUS?NCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA SEU ACOLHIMENTO. S?o incab?veis embargos de declara??o contra senten
11/04/2002 12:00

Mov. [30] - Concluso para Senten?a: Concluso para Senten?a
11/04/2002 12:00

Mov. [29] - Juntada de Outros: Juntada de Outros/Embargos de Declara??o interpostos pela parte r?.
11/04/2002 12:00

Mov. [28] - Recebimento: Recebimento/Dos autos com Embargos de Declara??o.
02/04/2002 12:00

Mov. [27] - Vista ao R?u: Vista ao R?u/PGE/RN.
02/04/2002 12:00

Mov. [26] - Aguardando Raz?es: Aguardando Raz?es/do Estado do Rio Grande do Norte.
02/04/2002 12:00

Mov. [25] - Certid?o da Publica??o no DJe: Certid?o da Publica??o no DJe/da senten?a de fls. 87/96 na pag. 13 do D.O.E. (mara)
01/04/2002 12:00

Mov. [24] - Aguardando Rela??o: Publica??o no DJe/Aguardando Rela??o/Publica??o no DJe/Rela??o: 0031/2002 Rela??o de Advogados: Adriano Rocha Rezende (oab 3.321/rn) Alexandre Magno Alves de Souza (oab 2.768/rn) Ana Veruschka A. de Sousa Filgueira (oab 2.4
27/03/2002 12:00

Mov. [23] - Certificado Outros: Certificado Outros/CERTIFICO que nesta data fiz o registro da senten?a de fls.87/96 no Livro VIII de Senten?as da 5? VFP, ?s fls. 100/109; dou f?(tmad).
27/03/2002 12:00

Mov. [22] - Recebimento: Recebimento/Nesta data, recebi estes autos com a respeit?vel senten?a do MM. Juiz ?s fls.87/96(tmad).
27/03/2002 12:00

Mov. [21] - Senten?a de M?rito Gab.(Art. 269,I,II e IV do CPC): Senten?a de M?rito Gab.(Art. 269,I,II e IV do CPC)/"SENTEN?A. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONVERS?O DOS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P?BLICOS DE CRUZEIRO REAL P
29/03/2001 12:00

Mov. [20] - Concluso para Senten?a: Concluso para Senten?a
29/03/2001 12:00

Mov. [19] - Juntada de Outros: Juntada de Outros/Promo??o do MP.
29/03/2001 12:00

Mov. [18] - Recebimento: Recebimento/dos autos com Promo??o.
26/03/2001 12:00

Mov. [17] - Vista ao Minist?rio P?blico: Vista ao Minist?rio P?blico/com dra. Zenilde em 28/03.
26/03/2001 12:00

Mov. [16] - Certificado Decurso de Prazo: Certificado Decurso de Prazo/em 19/03, para o autor falar sobre a contesta??o.
08/03/2001 12:00

Mov. [15] - Aguardando Decurso do Prazo: Aguardando Decurso do Prazo/para o autor falar sobre a contesta??o.
08/03/2001 12:00

Mov. [14] - Certid?o da Publica??o no DJe: Certid?o da Publica??o no DJe/? fl. 17.
05/03/2001 12:00

Mov. [13] - Aguardando Publica??o: Aguardando Publica??o/intimando o autor sobre a contesta??o, na secretaria.
05/03/2001 12:00

Mov. [12] - Juntada de Contesta??o: Juntada de Contesta??o/do Estado do Rio Grande do Norte
05/03/2001 12:00

Mov. [11] - Recebimento: Recebimento/dos autos com contesta??o.
02/03/2001 12:00

Mov. [10] - Vista ao R?u: Vista ao R?u/Procuradoria Geral do Estado
11/01/2001 12:00

Mov. [9] - Aguardando Manifesta??o do R?u: Aguardando Manifesta??o do R?u/Para, querendo, contestar.
11/01/2001 12:00

Mov. [8] - Juntada de Mandado: Juntada de Mandado/de Cita??o ao Estado do RN.
14/12/2000 12:00

Mov. [7] - Mandado Expedido: Mandado Expedido/Cita??o Situa??o: Pendente
07/12/2000 12:00

Mov. [6] - Aguardando Devolu??o de Mandados: Aguardando Devolu??o de Mandados/01 mandado de cita??o ? Procuradoria do ESTADO/RN.
06/12/2000 12:00

Mov. [5] - Certificado Outros: Certificado Outros/Protocolado 01 mandado de cita??o a CCM
06/12/2000 12:00

Mov. [4] - Expedir Mandados: Expedir Mandados/01(um) de cita??o
05/12/2000 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Cite-se o Estado do Rio Grande do Norte, na pessoa de seu representante legal, para responder a a??o no prazo legal (art. 297, c/c o 188 do CPC), observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos arts. 285
24/11/2000 12:00

Mov. [2] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
22/11/2000 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2000

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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