10/09/2025 08:21

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/09/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 18:06

Juntada de diligência
03/09/2025 08:55

Expedição de Mandado.
02/09/2025 05:01

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 13:30

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:16

Juntada de termo
01/09/2025 09:32

Expedição de Ofício.
01/09/2025 09:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:42

Juntada de termo
26/08/2025 17:29

Expedição de Ofício.
26/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:22

Juntada de guia de execução definitiva
25/08/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 15:14

Juntada de devolução de mandado
25/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
19/08/2025 11:35

Expedição de Mandado.
18/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:40

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:38

Decorrido prazo de AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802371-13.2024.8.20.5600 DESPACHO 1.

Intime-se o réu para manifestar-se acerca do contido no ID 153213323. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 09:22

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0802371-13.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos Réu: ADEMAILTON MELO DE ARAUJO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte ré para apresentar manifestação ao documento de ID 152853254, no prazo de 15 (quinze) dias.

CURRAIS NOVOS 28/05/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
28/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:43

Juntada de termo
09/05/2025 08:17

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:32

Outras Decisões
30/04/2025 18:15

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 02:09

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 05:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802371-13.2024.8.20.5600 DESPACHO 1.

Dada vista dos autos ao Ministério Público, o Parquet manifestou-se pela inviabilidade de oferta do Acordo de Não Persecução Penal em favor do acusado Ademailton Melo de Araújo (ID 148095723). 2.

Assim, considerando o teor da Manifestação Ministerial referida no item 1, determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intime-se o acusado, por intermédio da defesa técnica habilitada, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pronunciamento ministerial referido no item 1; b) com a juntada de manifestação (item 2."a"), conclusos para decisão. 3.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
10/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:46

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/04/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:28

Recebidos os autos
27/03/2025 09:28

Juntada de intimação
31/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:32

Conclusos para decisão
30/01/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:53

Recebidos os autos
28/01/2025 13:53

Juntada de despacho
09/12/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 05:10

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:34

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/12/2024 08:58

Conclusos para decisão
01/12/2024 08:58

Juntada de Certidão
29/11/2024 03:21

Publicado Intimação em 21/11/2024.
29/11/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802371-13.2024.8.20.5600 DECISÃO 1.

Apresentados embargos de declaração (ID 131863539), foram os autos conclusos com manifestação do Ministério Público (ID 133183531). 2. É o relatório. 3.

Inicialmente destaco que o art 382 do CPP é claro no seguinte sentido: . 4.

Ao analisar os embargos de declaração apresentados pela parte recorrente, observo que os mesmos não declararam que a sentença proferida tem obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, razão pela qual deixo de conhecer os embargos de declaração e determino o seguinte: a) cumpram-se integralmente a sentença proferida no ID 130916350, destacando que com a prolação da sentença o Juízo cumpriu com a prestação jurisdicional.

Caso o promovido e o Ministério Público entendam cabível, devem se reunir perante o Ministério Público e apresentarem, em conjunto, requerimento com acordo para homologação em Juízo e aplicação das consequências legais. 2.

Publicada e registrada no PJe.

Intimem-se, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
19/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:28

Outras Decisões
08/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:41

Juntada de termo
07/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:18

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 20:29

Juntada de diligência
13/09/2024 08:33

Juntada de termo
12/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:50

Expedição de Ofício.
12/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 08:39

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:23

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:16

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:41

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/09/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
10/09/2024 09:41

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
09/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:14

Expedição de Ofício.
04/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:47

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:42

Juntada de termo
27/08/2024 14:02

Decorrido prazo de ARTUR ANTUNES DE COIMBRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 13:51

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SÁ FERREIRA JÚNIOR em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:51

Decorrido prazo de ARTUR ANTUNES DE COIMBRA DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:41

Decorrido prazo de OLIMPIO DE SÁ FERREIRA JÚNIOR em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 15:15

Juntada de diligência
21/08/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:13

Juntada de diligência
20/08/2024 12:54

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:54

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:42

Decorrido prazo de 93ª Delegacia de Polícia Civil Acari/RN em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:42

Decorrido prazo de 93ª Delegacia de Polícia Civil Acari/RN em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:22

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:22

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:15

Juntada de diligência
10/08/2024 02:00

Decorrido prazo de GENIMARIO DOS SANTOS MOURA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:59

Decorrido prazo de VANDERLUCIA DOS SANTOS MELO em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 11:56

Juntada de diligência
02/08/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:02

Juntada de termo
02/08/2024 08:41

Expedição de Ofício.
02/08/2024 08:35

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:35

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:26

Expedição de Mandado.
02/08/2024 08:26

Expedição de Mandado.
02/08/2024 07:55

Expedição de Ofício.
02/08/2024 07:46

Expedição de Mandado.
02/08/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:30

Juntada de ato ordinatório
02/08/2024 07:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/09/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
02/08/2024 07:11

Recebida a denúncia contra ADEMAILTON MELO DE ARAUJO
02/08/2024 07:11

Mantida a prisão preventiva
01/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:42

Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
29/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
29/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0802371-13.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: 93ª Delegacia de Polícia Civil Acari/RN Réu: ADEMAILTON MELO DE ARAUJO Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de REMETER os autos À Defensoria Pública, para fins de exercício da curatela especial.

CURRAIS NOVOS 24/07/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
24/07/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:14

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 07:14

Decorrido prazo de ADEMAILTON MELO DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 15:16

Juntada de diligência
05/07/2024 10:06

Expedição de Mandado.
05/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 18:26

Juntada de diligência
13/06/2024 10:51

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:40

Expedição de Mandado.
06/06/2024 10:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
06/06/2024 08:52

Recebida a denúncia contra Ademailton Melo de Araújo
05/06/2024 13:13

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:32

Juntada de Petição de denúncia
05/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:47

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/06/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:39

Declarada incompetência
04/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
24/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 21:03

Desentranhado o documento
23/05/2024 21:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:46

Audiência Custódia realizada para 22/05/2024 15:15 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
22/05/2024 22:46

Outras Decisões
22/05/2024 22:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 15:15, Central de Flagrantes Pólo Caicó.
22/05/2024 13:18

Audiência Custódia designada para 22/05/2024 15:15 Central de Flagrantes Pólo Caicó.
22/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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