18/09/2025 11:53

Deferido o pedido de Banco do Brasil S/A.
28/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:49

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59064-360 Processo nº 0811739-34.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: GIOVANNA BEZERRA CAMPOS, GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Vistos etc.

Na petição de Id. 146969956, o exequente pugnou pela realização INFOJUD, a fim de buscar informações sobre a renda e bens da parte executada. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Considerando que foram esgotados os meios necessários para a procura de bens, em face do que, para fins de garantia da efetividade do processo, justificar-se-á a quebra de sigilo fiscal, e ficará autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução.

Após o cumprimento das diligências, restando frutíferas ou não, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

P.

I.

C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:11

Deferido o pedido de Banco do Brasil S/A.
29/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:32

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 20:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0811739-34.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: GIOVANNA BEZERRA CAMPOS, GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Vistos etc.

Na petição de Id. 127846326, o exequente pugnou pela consulta ao sistema RENAJUD, a fim de buscar informações sobre bens da parte executada. É o breve relatório.

Passo a decidir.

Pesquise-se no RENAJUD informação sobre veículos registrados no nome da parte executada, procedendo-se ao impedimento de alienação e a expedição de mandado de penhora e avaliação, inclusive se constatado que o bem se encontra alienado fiduciariamente.

Constatada a alienação fiduciária, oficie-se ao DETRAN/RN, a fim de que indique qual a instituição financeira responsável, no prazo de 10 (dez) dias.

Sobrevindo aos autos a informação, proceda a Secretaria à expedição de ofício à referida instituição que figura como credora fiduciária, solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da dívida existente com o executado, parcelas já pagas e se já houve integral pagamento ou não.

Após o cumprimento das diligências, restando frutíferas ou não, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

P.

I.

C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:55

Publicado Intimação em 23/07/2024.
03/12/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
25/10/2024 11:07

Outras Decisões
15/08/2024 14:11

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:44

Publicado Intimação em 29/07/2024.
30/07/2024 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Natal - Justiça Comum Cível - Especializadas 23ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO Nº 0811739-34.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação.

NATAL, 25 de julho de 2024.

LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário
25/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:19

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 PROCESSO Nº: 0811739-34.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A EXECUTADO: GIOVANNA BEZERRA CAMPOS, GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO À Secretaria para providenciar a expedição de alvará na forma eletrônica, para a liberação do valor bloqueado de R$ 1.906,33 (mil, novecentos e seis reais e trinta e três centavos) , com seus acréscimos legais, devendo ser transferidos para a conta indicada na petição de Id. 122288241, conforme dados abaixo: BANCO DO BRASIL – CONTA CORRENTE AGÊNCIA: 3793-1 CONTA: 19-1 TITULAR: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 Após o cumprimento das diligências, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação.

P.

I.

Cumpra-se Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:08

Conclusos para despacho
14/06/2024 02:00

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:49

Decorrido prazo de GIOVANNA BEZERRA CAMPOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 05:49

Decorrido prazo de GIOVANNA BEZERRA CAMPOS em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:28

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:01

Outras Decisões
14/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 07:23

Conclusos para decisão
05/05/2024 07:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 22:26

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
07/04/2024 10:24

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2024 10:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/02/2024 23:59.
07/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 06:58

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 04:12

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:14

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:04

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2023 22:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:41

Conclusos para despacho
12/07/2023 03:51

Decorrido prazo de GIOVANNA BEZERRA CAMPOS em 11/07/2023 23:59.
22/06/2023 10:21

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:33

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 23:17

Juntada de Petição de embargos à execução
31/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
28/03/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:49

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 14:22

Declarada incompetência
17/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 14:33

Juntada de custas
13/03/2023 15:26

Juntada de custas
09/03/2023 18:41

Conclusos para despacho
09/03/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815949-90.2021.8.20.5004

Ananda Luana Lucena Alves

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2021 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0803048-75.2021.8.20.5106

Marcos Paulo Medeiros da Cunha

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2021 21:39

Exibir Processo

Processo nº 0848236-13.2024.8.20.5001

Francisco Lourenco da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0848236-13.2024.8.20.5001

Francisco Lourenco da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0813082-02.2022.8.20.5001

Daniele Lorena Gomes

Municipio de Natal

Advogado: Mucio Roberto de Medeiros Camara

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/03/2022 02:11

Exibir Processo