02/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
02/07/2025 10:58

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:17

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0803048-75.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARCOS PAULO MEDEIROS DA CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN14941 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca da Decisão proferida em id 146808132, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 5 de junho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
05/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
28/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:37

Processo Reativado
03/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:18

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 11:33

Recebidos os autos
17/09/2024 11:33

Juntada de intimação de pauta
26/07/2022 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 20:28

Juntada de Certidão
05/04/2022 12:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
03/03/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2021 15:15

Conclusos para julgamento
15/07/2021 15:15

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 01:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 18:11

Juntada de Petição de contestação
08/03/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2021 21:39

Conclusos para despacho
20/02/2021 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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