TJRN - 0809341-48.2024.8.20.0000

06/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

21/05/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455565/2025

21/05/2025 18:17

Protocolizada Petição 455565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA LUCAS FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

15/04/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:20

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

09/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 784915/2024

09/09/2024 16:19

Protocolizada Petição 784915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

30/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 199001 (2024/0200365-2)

29/08/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE