28/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:05

Juntada de ato ordinatório
28/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 25/04/2025 23:59.
08/04/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: (84) 3673-9788 - E-mail:[email protected] Autos n. 0802138-36.2022.8.20.5131 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: JEFESON DE ALMEIDA REGO Polo Passivo: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

São Miguel, data registrada no sistema.

MAYARA MELO SOARES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
03/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:16

Recebidos os autos
03/04/2025 13:16

Juntada de procuração
05/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:00

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:00

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 05:38

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 03:59

Decorrido prazo de JEFESON DE ALMEIDA REGO em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 09:32

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 10:01

Expedição de Mandado.
04/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 12:30

Decorrido prazo de JEFESON DE ALMEIDA REGO em 25/04/2023 23:59.
29/03/2023 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 21:22

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 04:03

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
28/02/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:02

Expedição de Mandado.
24/02/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:51

Outras Decisões
16/01/2023 12:04

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:17

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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