24/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 23/04/2025 23:59.
06/03/2025 05:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0852187-49.2023.8.20.5001 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ANTONIO LOUREIRO DA SILVA NETO DEFENSORIA (POLO ATIVO): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para requerer o cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, em 30 (trinta) dias, cujo demonstrativo de cálculos será preferencialmente apresentado nos moldes do Art. 10 da Portaria n.º 399-TJ, de 12 de março de 2019.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
28/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:19

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/02/2025 23:59.
04/12/2024 14:17

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 21:25

Juntada de diligência
29/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:47

Recebidos os autos
14/10/2024 14:47

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2024 23:59.
11/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 04:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.
29/02/2024 09:10

Juntada de Petição de recurso de apelação
15/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 02:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.
17/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:03

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 11:14

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO LOUREIRO DA SILVA NETO.
13/09/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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