04/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802851-35.2021.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: ANDREIA JANAINA DE SOUSA LOPES Endereço: Rua João Gabriel, 070, Centro, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 Nome: ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA SOARES Endereço: Rua das Laranjeiras, 181, Nossa Senhora da Apresentação, NATAL - RN - CEP: 59114-088 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE TAIPU Endereço: desconhecido PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se os exequentes para requerer o que entender de direito, em 15 dias, anexando planilha de cálculos com os valores que eventualmente entende devidos, utilizando a calculadora automática disposta no site do TJRN.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
23/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 14:26

Processo Reativado
03/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
02/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 08:46

Recebidos os autos
25/09/2024 08:46

Juntada de intimação de pauta
24/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 17:09

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
22/04/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 06:41

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 10:21

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
29/05/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:28

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
17/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:15

Declarada incompetência
28/02/2023 14:55

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2023 16:05

Conclusos para despacho
16/02/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:54

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:51

Conclusos para decisão
15/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
15/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:36

Audiência conciliação realizada para 15/08/2022 10:40 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
01/08/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 06:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 20:44

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
01/06/2022 13:41

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
13/05/2022 11:14

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/05/2022 20:16

Audiência conciliação designada para 15/08/2022 10:40 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
12/05/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
04/04/2022 11:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/04/2022 11:14

Audiência conciliação não-realizada para 04/04/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
11/02/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:29

Audiência conciliação designada para 04/04/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
21/09/2021 00:54

Decorrido prazo de ANDREIA JANAINA DE SOUSA LOPES em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2021 15:49

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
01/09/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:46

Conclusos para despacho
01/09/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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