TJRN - 0804070-03.2023.8.20.5300

27/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497063/2025

02/06/2025 15:27

Protocolizada Petição 497063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:45

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:25

Prejudicado o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (Republicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que retifiquei a autuação deste processo para incluir o nome do Dr. IGOR MACEDO FACÓ, OAB/CE nº 16.470; como advogado da parte Agravante, conforme pedido à fl. 406, o que não foi observado quando do ingresso neste Superior

07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400222/2025

07/05/2025 19:05

Protocolizada Petição 400222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:20

Prejudicado o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (Publicação prevista para 02/06/2025)

10/04/2025 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE