05/08/2025 22:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 00:05

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.
23/07/2025 06:27

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0803911-55.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCO JOSIMAR DOS SANTOS REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Confere-se ao credor da verba honorária de sucumbência, da fase de conhecimento, o prazo de 15 (quinze) dias para indicar, na sentença homologatória, o valor homologado dessa verba, como condição imprescindível à elaboração do instrumento de crédito.

P.I.

NATAL/RN, 7 de julho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:12

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:48

Recebidos os autos
01/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:02

Juntada de ato ordinatório
08/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
08/02/2025 09:40

Decorrido prazo de Francisco Josimar dos Santos e Estado do RN em 29/01/2025.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:24

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:59

Publicado Intimação em 24/07/2024.
29/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
04/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 04:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0803911-55.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor/Exequente: FRANCISCO JOSIMAR DOS SANTOS Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 22 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:02

Juntada de ato ordinatório
19/07/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2024 13:48

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:58

Decorrido prazo de Estado do RN e IPERN em 26/06/2024.
27/06/2024 07:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/05/2024 14:26

Juntada de cálculo
27/05/2024 14:21

Desentranhado o documento
27/05/2024 14:20

Juntada de cálculo
27/02/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 18:18

Outras Decisões
21/09/2023 09:58

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:36

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 10:26

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 02:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:33

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.
19/04/2023 18:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:45

Transitado em Julgado em 27/03/2023
28/03/2023 02:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 02:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:17

Conclusos para julgamento
30/01/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:21

Julgado procedente o pedido
21/01/2023 17:27

Conclusos para julgamento
14/10/2022 01:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 01:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/10/2022 23:59.
09/09/2022 17:00

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2022 08:39

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 14:53

Conclusos para decisão
05/05/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 19:11

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 21:51

Conclusos para despacho
23/04/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 07:45

Outras Decisões
10/02/2021 21:17

Conclusos para decisão
09/02/2021 01:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:48

Conclusos para despacho
19/01/2021 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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