25/08/2025 10:34

Recebidos os autos
25/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:42

Juntada de ato ordinatório
15/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/05/2025 15:03

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 08:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/05/2025 16:48

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
01/04/2025 10:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/04/2025 10:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/03/2025 04:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 04:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:40

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/02/2025 23:59.
01/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 09:09

Conclusos para julgamento
31/01/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 06:40

Publicado Intimação em 16/07/2024.
29/11/2024 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
26/11/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:05

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 12:14

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2024 23:59.
17/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 06:50

Conclusos para julgamento
06/08/2024 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0832794-07.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE PAULINO PEREIRA JUNIOR Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JOSE PAULINO PEREIRA JUNIOR para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 12 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:05

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PAULINO PEREIRA JUNIOR.
20/05/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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