27/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:35

Juntada de ato ordinatório
21/08/2025 09:56

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2025 23:59.
28/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/05/2025 15:30

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 11:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/05/2025 10:34

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/05/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:20

Juntada de ato ordinatório
07/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/04/2025 09:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/04/2025 09:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 14:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/09/2024.
28/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
29/10/2024 16:20

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0832904-06.2024.8.20.5001 REGINA CELI DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 24 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
25/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:34

Juntada de ato ordinatório
24/10/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0832904-06.2024.8.20.5001 REGINA CELI DE OLIVEIRA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a sentença retro, INTIMO a da parte autora, por seu representante, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo a obrigação de pagar, sob pena de arquivamento dos autos.

Natal/RN, 14 de setembro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 12:13

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 11/09/2024 23:59.
06/08/2024 13:40

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 07:51

Conclusos para julgamento
22/07/2024 11:43

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 14:58

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0832904-06.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: REGINA CELI DE OLIVEIRA Réu: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO REGINA CELI DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 12 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:15

Juntada de ato ordinatório
11/07/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA CELI DE OLIVEIRA.
20/05/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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