TJRN - 0804410-51.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS CALEBE DA SILVA ROCHA

CPF *04.***.*02-00

PRISCILA DA SILVA EUFRASIO

CPF *24.***.*82-56

Advogados

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR

OAB: 10871/RN

CPF *53.***.*89-80

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/03/2025 10:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/03/2025 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 12:21

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/12/2024 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2024 11:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/12/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 10:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 10:43

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/03/2024 15:49

    Decorrido prazo de MATHEUS CALEBE DA SILVA ROCHA em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 15:49

    Decorrido prazo de MATHEUS CALEBE DA SILVA ROCHA em 04/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 21:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 21:30

    Juntada de diligência

  • 22/02/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 08:59

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 08:29

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 08:29

    Juntada de intimação

  • 26/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/10/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 11:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 13:48

    Juntada de despacho

  • 04/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/08/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 16:06

    Juntada de diligência

  • 19/08/2023 01:40

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA EUFRASIO em 18/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 08:38

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/07/2023 12:00

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 04:59

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DOS RÉUS DA DECISÃO, ID. 103078020.

  • 12/07/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 07:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/07/2023 07:19

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 21:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2023 15:01

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 04/07/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAR M.

    PÚBLICO E ADVOGADO DOS RÉUS DA SENTENÇA

  • 30/06/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 22:05

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 14:46

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 12/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 08:38

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 15:17

    Audiência instrução e julgamento realizada para 28/04/2023 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/05/2023 15:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 10:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/05/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 09:06

    Audiência instrução e julgamento redesignada para 28/04/2023 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/04/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 12:49

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:01

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/04/2023 12:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 22/03/2023 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/03/2023 08:25

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 22/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/03/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:44

    Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 08:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2023 04:09

    Decorrido prazo de MATHEUS CALEBE DA SILVA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 09:30

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/02/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/02/2023 08:27

    Recebida a denúncia contra MATHEUS CALEBE DA SILVA ROCHA e PRISCILA DA SILVA EUFRÁSIO

  • 26/01/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 06:08

    Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA EUFRASIO em 25/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 15:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/12/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/12/2022 12:47

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/12/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 17:59

    Outras Decisões

  • 07/12/2022 17:59

    Declarada incompetência

  • 07/12/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 22:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/11/2022 12:16

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/11/2022 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 01:12

    Juntada de devolução de mandado

  • 10/11/2022 01:00

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/11/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 16:33

    Audiência de custódia realizada para 04/11/2022 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 04/11/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 09:45

    Audiência de custódia designada para 04/11/2022 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 04/11/2022 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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