STJ - 0911281-59.2022.8.20.5001

02/04/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Conheço do agravo de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 35429/2025

21/01/2025 14:16

Protocolizada Petição 35429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/12/2024

18/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404614568. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE