13/09/2025 00:10

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 05:47

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 03:53

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:35

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801340-43.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Demandado: Banco BMG S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em produção de outras provas, tendo em vista o que foi requerido anteriormente, notadamente a necessidade de realização de audiência de instrução para oitiva de depoimentos das partes e testemunhas.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 05:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:55

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/06/2025 23:59.
22/06/2025 23:23

Conclusos para despacho
20/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal PROCESSO Nº: 0801340-43.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XXII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, faço uso deste ato ordinatório para INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, querendo, manifestarem-se sobre as conclusões apresentadas pelo(a) Perito(a) no laudo pericial (ID nº 154884178), no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 477, §1º do CPC.

Natal/RN, 16 de junho de 2025.

PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XXII - realizada a juntada de laudo pericial, de documentos ou de qualquer outra informação requisitada pelo juízo, o(a) servidor(a) intimará as partes, por meio dos advogados, para, querendo, manifestarem-se a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º).
16/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:29

Desentranhado o documento
16/06/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão de eliminação de processo físico digitalizado
16/06/2025 13:22

Juntada de laudo pericial
16/06/2025 13:21

Juntada de petição
09/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801340-43.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Demandado: Banco BMG S/A DECISÃO A perito nomeada pugna pela majoração.

Relatei.

Decido.

Nesse ensejo, observando que a decisão que fixou os honorários periciais respeitou os contornos da resolução em vigor naquele momento, bem como que o valor outrora estabelecido é o usual para perícias de tal natureza, INDEFIRO o pedido de majoração.

No entanto, considerando A PORTARIA N° 1.693, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 alterou os valores da Portaria nº 504/2024, fixando o valor de R$ 413,24 para o caso da perícia ora em análise, determino a fixação da perícia em questão com base no valor atualizado pela referida portaria, qual seja, R$ 413,24.

Ato contínuo, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) pelo NUPEJ para informar se concorda em realizar a perícia pelo valor aqui arbitrado, no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo discordância do(a) perito(a), proceda o NUPEJ com a indicação de novo profissional, o qual deverá ser cientificado do valor já arbitrado por este juízo; Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:11

Outras Decisões
28/05/2025 08:53

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2025 04:52

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 03:36

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801340-43.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Demandado: Banco BMG S/A DECISÃO Verifico que a decisão de ID.

Num. 109807375 determinou o processamento da perícia pelo NUPEJ uma vez que a requerente é beneficiária da justiça gratuita.

Desta forma, remetam-se os autos ao NUPEJ para processamento da perícia deferida nos autos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:04

Outras Decisões
06/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
25/11/2024 00:55

Publicado Intimação em 18/03/2024.
25/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
09/10/2024 10:31

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:33

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:15

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 04:36

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801340-43.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XX1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a(s) parte(s) Autora e Ré, por seu(s) advogado(s), sobre o ACEITE do perito, bem como para que se manifeste(m) sobre a proposta de honorários periciais (ID nº 131415678), no prazo comum de 5 (cinco) dias, e, caso aceite(m), comprove(m) o depósito judicial do valor correspondente à sua quota-parte ou apresente(m) impugnação, requerendo o que entender de direito (CPC, art. 465, § 3º).

Natal-RN, 18 de setembro de 2024.

PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XX - apresentada a proposta de honorários, o servidor intimará as partes, nas pessoas dos advogados, para, querendo, manifestarem-se a respeito, no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3º).
18/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:46

Juntada de petição
12/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:37

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 21:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:35

Conclusos para decisão
14/04/2024 16:56

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801340-43.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Considerando as alegações contidas na petição de ID.

Num. 110614811, INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a referida petição.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 14 de março de 2024.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:11

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 05:20

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0801340-43.2023.8.20.5001 AUTOR: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Tutela de Urgência promovida por NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO em face de BANCO BMG S.A, todos qualificados.

Intimada as partes para se manifestarem a respeito da produção de provas complementares, a parte demandada pugnou para marcação da audiência de instrução e julgamento.

Noutro passo, a parte demandante requereu a designação de perícia grafotécnica e perícia fonaudiológica.

Desse modo, considerando que o direito probatório funda-se em prova documental e que a autora alega veementemente que a assinatura constante no contrato de ID. 94325744 não é sua, entendo por necessária a designação de perícia grafotécnica.

Assim, DEFIRO o pedido autoral de realização de perícia grafotécnica sobre o contrato de id 94325744 e DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos e assistente técnico.

Apresentados os quesitos pelas partes, retornem os autos conclusos para análise da necessidade do Juízo formular quesitos complementares.

Após, SIGAM os autos para o NUPEJ para fins de sorteio do perito, registrando que cuida de perícia requerida pela autora que é beneficiária da justiça gratuita, cumprindo, pois, ao Estado o pagamento do ato pericial, esse que não alcança o demandado, ainda que presente a ordem de inversão do ônus da prova.

Fixo os honorários periciais no importe de R$ 400 (quatrocentos reais) Após, INTIME-SE o perito, também por ato ordinatório, para realizar a perícia e apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes, independente de nova ordem, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial, já ficando autorizada a expedição do alvará de pagamento da perícia.

Com relação ao pedido de designação de audiência de instrução, será analisando com o retorno do laudo pericial.

Com relação ao pedido de designação de audiência de instrução e de perícia fonaudiológica, será analisando com o retorno do laudo pericial.

Após todos os prazos, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

NATAL /RN, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:54

Nomeado perito
24/07/2023 14:18

Conclusos para julgamento
24/07/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:04

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801340-43.2023.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NOEMIA MARIA DA SILVA BRITO Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Intimem-se as partes, para no prazo de 10 dias, manifestarem o seu interesse na produção de provas.

Após, nova conclusão.

P.I.

Natal/RN, 28 de junho de 2023 VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06
28/06/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
27/03/2023 11:18

Publicado Intimação em 30/01/2023.
27/03/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
21/03/2023 20:40

Publicado Intimação em 30/01/2023.
21/03/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
09/03/2023 13:08

Decorrido prazo de Daniel Pascoal Lacôrte em 07/03/2023 23:59.
28/02/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/02/2023 23:59.
30/01/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 21:29

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:53

Outras Decisões
13/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0911281-59.2022.8.20.5001

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/01/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0911281-59.2022.8.20.5001

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Victor Jose Negreiros de SA Rosado

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 17/12/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0911281-59.2022.8.20.5001

Victor Jose Negreiros de SA Rosado

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Aricia Carlyeli Dias de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0807765-08.2023.8.20.5124

Rosileide Rosa Batista da Silva

Almeida

Advogado: Jose Vieira Monteiro Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0807765-08.2023.8.20.5124

Rosileide Rosa Batista da Silva

Fernando Gurgel Pimenta

Advogado: Fernando Gurgel Pimenta

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2025 13:22

Exibir Processo