25/02/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:00

Recebidos os autos
24/02/2025 14:00

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 07:25

Publicado Intimação em 26/07/2024.
05/12/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
29/11/2024 08:10

Publicado Citação em 02/07/2024.
29/11/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
03/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 04:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 16:40

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800730-03.2024.8.20.5143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:VANCI SOUSA DE CARVALHO Requerido:Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que o recurso de ID. 131177150 foi interposto tempestivamente, estando devidamente comprovado o devido preparo OU inexistindo comprovação do preparo em razão da isenção legal que goza o recorrente.

Assim, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15/30 quinze/trinta dias.

Marcelino Vieira/RN,16 de setembro de 2024.

ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
16/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:58

Juntada de Petição de recurso de apelação
01/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:32

Decorrido prazo de VANCI SOUSA DE CARVALHO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CARLOS CESAR DE CARVALHO LOPES em 13/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:41

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800730-03.2024.8.20.5143 VANCI SOUSA DE CARVALHO Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

Marcelino Vieira/RN, 24 de julho de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
24/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800730-03.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VANCI SOUSA DE CARVALHO Requerido: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 126558909, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 23 de julho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
23/07/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800730-03.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANCI SOUSA DE CARVALHO REU: Banco do Brasil S/A DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).

Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.

Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.

Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.

Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.

Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).

Assim, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.

Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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