16/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de SIDNEY SARAIVA APOCALYPSE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA ANANIA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:49

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0853922-30.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

REU: V & V UCHOA COSMETICOS E SERVICOS LTDA DESPACHO INTIME-SE a parte exequente, por meio de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho de ID 138323779.

Após, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, 20/05/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:04

Decorrido prazo de autora em 04/02/2025.
05/02/2025 12:01

Desentranhado o documento
05/02/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA ANANIA em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:13

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0853922-30.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

REU: V & V UCHOA COSMETICOS E SERVICOS LTDA - D E S P A C H O - Em atenção ao teor da petição de id 128989479, em que a parte exequente requer a busca de bens por intermédio do Sniper, esclareça-se, inicialmente, que o indicado sistema ainda não está apto à realização de buscas de bens.

Contudo, é certo que, com as atualizações futuras, será possível realizar tal diligência. Atualmente, o referido Sistema apenas fornece informações acerca da existência de correlação entre empresas/pessoas constantes da base de dados da Receita Federal. Desta forma, indefiro o pedido. Dando continuidade à presente fase, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha da dívida atualizada, bem como requerer as diligências que entender pertinentes. Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Natal/RN, data registrada no sistema.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/12/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:30

Processo Reativado
20/08/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:33

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:33

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:33

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:32

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:15

Publicado Intimação em 26/06/2024.
27/06/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0853922-30.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Autor: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.

Réu: V & V UCHOA COSMETICOS E SERVICOS LTDA DESPACHO Trata-se de execução frustrada em que foi determinada a suspensão nos termos do inciso III do art. 921 do CPC (ID 100282131), no dia 17 de maio de 2023.

Em ID 112706491 a exequente pugnou pela realização de diligência com a finalidade de localizar bens passíveis de penhora de propriedade dos executados.

Ocorre que, suspensa a execução pela não localização de bens da parte executada passíveis de penhora, a reabertura do processo só é possível com a indicação de bens pela parte exequente, cujo ônus é de sua incumbência (alínea "c" do inciso II do art. 798 do CPC).

Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial.

Vejamos: ROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PROCESSO SUSPENSO POR UM ANO E DEPOIS ARQUIVADO PELA FALTA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHO PEDIDO DE PESQUISA AO SISTEMA BACENJUD.

REABERTURA DO PROCESSO DEPENDENTI INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. 1.

Consoante o disposto no art. 921, § 3°, do CPC, o executivo arquivado, após a suspensão pelo prazo de um ano, em razão da ausência de bens penhoráveis em nome da parte executada, somente retomará seu curso se encontrados ben: passíveis de constrição.

Portanto, cumpre à parte exequente, para requerer o prosseguimento feito, indicar bens passíveis de penhora, não sendo possível a retomada do curso do processo para realização de pesquisa pelo sistema Bacen/ud. 2.

A jurisprudência deste egrégio Tribunal Justiça admite a renovação da pesquisa ao sistema Bacen/ud, após passado período razoável ( última tentativa.

Entretanto, tal entendimento é adotado para os processos em curso, não sen aplicável para os feitos arquivados, ante o óbice expresso do art. 921, § 3°, do CPC. 3.

Agravc instrumento não provido.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-df/849750555 PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SUSPENSÃO.

DESARQUIVAMENTO PROCESSO.

BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. ÔNUS DO CREDOR.

DILIGÊNCIAS ANTERIORES INFRUTÍFERAS.

PESQUISA.

SISTEMA INFORMATIZADO.

MEDIDAS COERCITIVAS. 1.

Nos termos do art. 921, § 3°, do Código de Processo Civil, os autos do processo executivo, arquivado em razão da ausência de bens penhoráveis em nome da parte devedora, somente retomará seu curso se indicados bens passíveis de constrição. 2.

Conforme art.798, Il, c, do CPC, incumbe prioritariamente à parte credora a indicação de bens do devedor suscetíveis de penhora, ônus este que não pode ser transferido integralmente ao Poder Judiciário.

Recurso conhecido e improvido. 3.

A suspensão da carteira nacional de habilitação ou do passaporte, bem como o bloqueio de cartões de crédito, para se adequar como medidas coercitivas previstas no artigo 139 do Código de Processo Civil, deve se mostrar eficaz para garantir a satisfação do crédito, com a comprovação de que sua determinação irá ultrapassar os obstáculos encontrados pelo credor em alcançar o adimplemento almejado. 4.

Recurso conhecido e desprovido.

Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-df/1308109070 Portanto, não tendo havido a indicação de bens pela parte exequente, INDEFIRO o pedido de ID 112706491.

Considerando que já decorreu o prazo de 01 (um) anos desde a suspensão, nos termos do § 2º do art. 921 do CPC, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, 24/06/2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2024 21:08

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 21:08

Juntada de ato ordinatório
24/06/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:12

Outras Decisões
27/02/2024 18:19

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 06:56

Conclusos para despacho
18/12/2023 06:55

Juntada de Certidão
16/12/2023 02:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:30

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:29

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:28

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:28

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 15/12/2023 23:59.
13/11/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:44

Conclusos para despacho
22/06/2023 07:44

Juntada de Certidão
22/06/2023 04:17

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 04:17

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:13

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:13

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 07:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 20/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2023 08:55

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:55

Juntada de Certidão
14/02/2023 05:20

Decorrido prazo de ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:20

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:20

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:20

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 05:20

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 13/02/2023 23:59.
09/01/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 07:03

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:31

Juntada de Certidão
09/12/2022 10:50

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 06:36

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:13

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:13

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:12

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:12

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 05:17

Decorrido prazo de ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 16:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 30/09/2022 23:59.
02/09/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2022 05:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.
07/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 03:02

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:02

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:02

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 03:02

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 06/06/2022 23:59.
17/05/2022 08:57

Conclusos para despacho
17/05/2022 07:05

Juntada de Certidão
10/05/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:48

Conclusos para despacho
05/10/2021 04:41

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:41

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:41

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:41

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:41

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 09:33

Juntada de ato ordinatório
06/08/2021 11:21

Recebidos os autos
06/08/2021 11:21

Juntada de petição inicial
09/11/2020 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/11/2020 09:15

Juntada de Ofício
07/11/2020 03:57

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 05/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 03:57

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 05/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 03:56

Decorrido prazo de AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. em 05/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 04:35

Decorrido prazo de AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. em 01/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 04:35

Decorrido prazo de Leonardo Gomes de Albuquerque Queirós em 01/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 09:38

Juntada de ato ordinatório
28/09/2020 15:42

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2020 15:38

Juntada de Petição de apelação
10/09/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 11:08

Outras Decisões
30/06/2020 11:08

Conclusos para decisão
30/06/2020 11:07

Juntada de Certidão
27/06/2020 06:02

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS em 17/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 06:02

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 17/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 06:02

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 17/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 06:02

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 17/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 06:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 17/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 07:28

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 07:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MIGUEL NETO em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 07:28

Decorrido prazo de PAULO MAGALHAES NASSER em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 07:28

Decorrido prazo de CAMILA REZENDE MARTINS em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 07:28

Decorrido prazo de MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 07:28

Decorrido prazo de AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. em 24/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:01

Juntada de ato ordinatório
27/05/2020 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 12:54

Outras Decisões
02/05/2019 09:06

Conclusos para despacho
29/04/2019 21:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 07:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 08:12

Conclusos para despacho
12/07/2018 21:53

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS em 04/07/2018 23:59:59.
25/04/2018 09:34

Juntada de Certidão
25/04/2018 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2018 13:56

Conclusos para despacho
26/01/2018 13:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
12/12/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 00:23

Conclusos para despacho
21/11/2017 00:22

Distribuído por sorteio
21/11/2017 00:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819066-93.2024.8.20.5001

Janicleia B da Silva LTDA

Cabo Servicos de Telecomunicacoes LTDA.

Advogado: Bianca Caetano Martins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0832604-44.2024.8.20.5001

Sandra Magna Souza de Oliveira

Sonia Souza de Oliveira

Advogado: Hugo Godeiro de Araujo Teixeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0831671-71.2024.8.20.5001

Jose Euclides Lins Brussi

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800512-84.2024.8.20.5139

Jose Ribeiro Sobrinho

Municipio de Tenente Laurentino Cruz

Advogado: Adler Themis Sales Canuto de Moraes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/06/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0814472-12.2024.8.20.5106

Castro &Amp; Rocha LTDA

Joao Eduardo Oliviera Ferreira

Advogado: Jefferson da Costa Mattos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2024 15:03

Exibir Processo