21/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 21:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2025 00:10

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
18/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801668-91.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela FAZENDA PÚBLICA.

Apodi/RN, 7 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
07/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801668-91.2024.8.20.5112 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSIAS MARINHO DA MOTA, MARIA DO CARMO MOTA MARINHO REU: MUNICIPIO DE APODI DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido formulado pela União no ID 125228981.

Intime-se a parte autora para informar se tem interesse na produção de outras provas, além de anexar a documentação solicitada (planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Não sendo cumprida a diligência, intime-se pessoalmente, no prazo de 5 dias, sob pena de abandono.

Atendida a diligência, encaminhe-se a documentação solicitada pela União e aguarde-se a manifestação acerca do interesse no feito.

Após, havendo silêncio ou manifestação pelo desinteresse, vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 30 dias.

Por fim, conclusos para julgamento.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/06/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:53

Decorrido prazo de MARLEIDE DUARTE MARINHO DA MOTA em 16/06/2025.
17/06/2025 00:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARLEIDE DUARTE MARINHO DA MOTA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2025 15:21

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) realizada conduzida por 26/05/2025 13:45 em/para 1ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
20/05/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:13

Juntada de diligência
20/05/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 16:56

Juntada de diligência
18/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 17:48

Juntada de diligência
06/05/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:31

Juntada de diligência
30/04/2025 20:01

Juntada de devolução de mandado
30/04/2025 15:24

Desentranhado o documento
30/04/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de diligência
29/04/2025 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 19:44

Juntada de diligência
29/04/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 15:00

Juntada de diligência
29/04/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 14:57

Juntada de diligência
28/04/2025 18:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
27/04/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 19:35

Juntada de diligência
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Contato/WhatsApp: (84) 3673-9760 - E-mail: [email protected] Fórum Des.

Newton Pinto - BR 405, KM 76, Portal da Chapada, Apodi/RN - CEP: 59.700-000 Processo: 0801668-91.2024.8.20.5112 - USUCAPIÃO Demandante(s): JOSIAS MARINHO DA MOTA e outros Demandado(a)(s): MUNICIPIO DE APODI INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s) para comparecer(em) à Conciliação (Art. 334/CPC), a ser realizada no dia 26/05/2025, às 13h45min, na Sala de Audiências do CEJUSC desta Comarca, localizada no Fórum Des.

Newton Pinto, com endereço na Rodovia BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi/RN.

Observações: 1) Nos termos do art. 334 do CPC/2015, a intimação da parte à audiência será feita na pessoa de seu advogado, devendo esta comparecer ao ato independente de intimação pessoal, sendo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC/2015). 2) Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é http://www.tjrn.jus.br/pje/.

Local da Audiência: A audiência será realizada de forma presencial, no Fórum da Comarca de Apodi/RN, com endereço acima, podendo a parte, caso prefira, participar por videoconferência, pelo programa Microsoft Teams, através do link abaixo.

Link: lnk.tjrn.jus.br/cejuscvaledoapodi Apodi/RN, 22 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PAULO FÁBIO ALVES DA SILVA Chefe de Secretaria
22/04/2025 13:37

Recebidos os autos.
22/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
22/04/2025 13:37

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:35

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:32

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:30

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:27

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:25

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:22

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:20

Expedição de Mandado.
22/04/2025 13:17

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:52

Audiência Conciliação (Art. 334/CPC) designada conduzida por 26/05/2025 13:45 em/para 1ª Vara da Comarca de Apodi, #Não preenchido#.
22/04/2025 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2025 07:12

Recebidos os autos.
15/04/2025 07:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Apodi
15/04/2025 00:49

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:30

Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 14/04/2025 23:59.
19/02/2025 00:37

Publicado Citação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0801668-91.2024.8.20.5112 - USUCAPIÃO (49) Parte Requerente: JOSIAS MARINHO DA MOTA e outros Parte Requerida: MUNICIPIO DE APODI EDITAL DE CITAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS (Prazo: 20 dias) De ordem do(a) Doutor(a) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Apodi , na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

Pelo presente Edital, ficam CITADOS OS POSSÍVEIS INTERESSADOS, para ciência da presente ação, e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo.

IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA: O presente Imóvel objeto da Usucapião, trata-se do Espolio do Casal, GALDINO JULIÃO DA MOTA, falecido em 26 de outubro de 1998, e sua Esposa VICENCIA BELA ALEXANDRIANA, falecida em 14 de junho de 2000, na qual foram casados em 1947, tiveram 05 filhos ora herdeiros já arrolados, sendo o requerente filho do Casal, que recebeu de Herança esse imóvel, objeto da presente Ação: A) Uma Propriedade para Josias Marinho da Mota, e mais uma casa na cidade de Mossoró/RN, esta Propriedade objeto da presente Ação que está sendo requerido agora.

B) Duas pequenas Propriedades para Jaime Marinho da Mota, e mais uma casa na cidade de Apodi/RN.

C) Uma Propriedade para Maria Geronildes Maia, e mais uma casa na cidade de Apodi/RN.

Duas pequenas Propriedades para Jalmir Marinho da Mota, e uma casa na cidade de Mossoró/RN.

D) Uma Propriedade para Valentim Marinho de Oliveira Neto, e uma casa na cidade de Mossoró/RN.

Sendo que todas essas propriedades estão localizadas no Sitio Juazeiro e no Sitio Baixa Fechada na Zona Rural do Município de Apodi/RN.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil.

E, para constar, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico – DJe e no átrio do Fórum.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 17 de fevereiro de 2025.

Eu, Lacy Lucena Barra, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) LACY LUCENA BARRA Servidor(a)
17/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 03:51

Publicado Intimação em 08/07/2024.
01/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
25/11/2024 01:37

Publicado Intimação em 07/08/2024.
25/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
24/11/2024 06:28

Publicado Intimação em 25/07/2024.
24/11/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
13/11/2024 02:35

Decorrido prazo de JALMIR MARINHO DA MOTA em 12/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:11

Juntada de diligência
13/09/2024 05:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE MORAIS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE MORAIS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO HUBERLANDIO DE MORAIS MARINHO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO HUBERLANDIO DE MORAIS MARINHO em 11/09/2024 23:59.
25/08/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 20:28

Juntada de diligência
23/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:45

Juntada de diligência
21/08/2024 02:57

Decorrido prazo de JALMIR MARINHO DA MOTA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:57

Decorrido prazo de ANTONIA OLIVEIRA DE FREITAS em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:57

Decorrido prazo de VALENTIM MARINHO DE OLIVEIRA NETO em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:33

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Decorrido prazo de UDERLANGIA MORAIS MARINHO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA JERONIDES MAIA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA SALIZETE DE MORAIS MARINHO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801668-91.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO o advogado da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o CPF correto de JALMIR MARINHO DA MOTA e de MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE MORAIS, para fins de regularização das partes.

Apodi/RN, 5 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) CARLOS EDUARDO DE MORAIS GURGEL Servidor(a)
05/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 20:24

Juntada de diligência
03/08/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 20:15

Juntada de diligência
03/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2024 20:07

Juntada de diligência
02/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 03:13

Decorrido prazo de MARLEIDE DUARTE MARINHO DA MOTA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:13

Decorrido prazo de MARLEIDE DUARTE MARINHO DA MOTA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801668-91.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, considerando a diligência negativa referente ao ato citatório, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço da parte demandada Francisco Huderlangio de Morais Marinho, visto que o ato citatório, contido no ID 126597552, restou negativo e/ou requerer o que entender de direito.

Apodi/RN, 23 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) CARLOS EDUARDO DE MORAIS GURGEL Servidor(a)
23/07/2024 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 23:50

Juntada de diligência
23/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 11:01

Juntada de diligência
23/07/2024 10:53

Desentranhado o documento
23/07/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:51

Juntada de diligência
23/07/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 10:40

Juntada de diligência
16/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 10:12

Juntada de diligência
10/07/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:29

Juntada de diligência
05/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:36

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 11:28

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801668-91.2024.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a Fazenda Pública do Município, do Estado e da União para manifestar interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apodi/RN, 4 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
04/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:02

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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