05/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 18:33

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 09:38

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0820236-37.2023.8.20.5001 FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO a parte apelada, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/07/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:23

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/06/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 09:01

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:47

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 01:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:09

Transitado em Julgado em 24/11/2023
25/11/2023 02:45

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:05

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 22:12

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 14:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 23:17

Conclusos para julgamento
30/05/2023 23:16

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 12:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
02/05/2023 11:12

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 07:33

Outras Decisões
19/04/2023 08:55

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839201-29.2024.8.20.5001

Carlos Alberto de Melo

Banco Bmg S.A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0839201-29.2024.8.20.5001

Carlos Alberto de Melo

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0813497-87.2024.8.20.5106

Francinalva Emidio da Silva Souza

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/06/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0807553-80.2014.8.20.5001

Pedro Regis da Costa

G. Cinco Planejamentos e Execucoes LTDA

Advogado: Jose Evandro Lacerda Zaranza Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2017 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0802240-02.2023.8.20.5106

H. C. Cordeiro

Municipio de Governador Dix-Sept Rosado

Advogado: Jose Naerton Soares Neri

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2023 17:00

Exibir Processo