TJRN - 0807598-06.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 15:39
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 15:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/05/2025 06:16
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 06:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 00:10
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 00:10
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 00:10
Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 23/05/2025 23:59.
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11/05/2025 12:03
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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11/05/2025 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PROC.
Nº 0807598-06.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que restou determinado no despacho retro, procedo a intimação da parte autora, por seu representante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar pedido de cumprimento de sentença relativo a obrigação de pagar, ressaltando que, nada sendo requerido no referido prazo, serão os autos arquivados.
Natal, 30 de abril de 2025 MIRTES CIRLENE GOMES DE LIMA Analista Judiciário -
30/04/2025 04:22
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 04:20
Juntada de ato ordinatório
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30/04/2025 00:39
Decorrido prazo de IVANILDA BERNARDINO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:31
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 00:31
Decorrido prazo de IVANILDA BERNARDINO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:54
Publicado Intimação em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807598-06.2022.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IVANILDA BERNARDINO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado DESPACHO - COM EFEITO DE MANDADO.
Evoluir a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
Notificar o presidente do IPERN, para que, em 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida nestes autos, informando as medidas adotadas para tal fim.
Após, intimar a parte exequente para que, em igual prazo, possa se pronunciar a respeito, requerendo, se for o caso, o cumprimento da correspondente obrigação de pagar.
Em nada sendo requerido no prazo acima, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando ressalvado o direito a eventual execução, desde que observado o respectivo prazo prescricional.
Publicar.
Cumprir.
Natal/RN, 16 de janeiro de 2025.
Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica -
31/03/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 01:27
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:42
Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 24/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 12:00
Juntada de diligência
-
25/02/2025 07:58
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 02:05
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.
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18/02/2025 01:07
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.
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21/01/2025 16:01
Juntada de Petição de comunicações
-
17/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 09:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/01/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 22:27
Recebidos os autos
-
10/12/2024 22:27
Juntada de intimação de pauta
-
05/06/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/06/2024 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 17:18
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
07/05/2024 17:26
Juntada de Petição de comunicações
-
30/04/2024 05:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 05:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 05:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:38
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/10/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 15:02
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:02
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 08:19
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 04/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 08:19
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2023 23:59.
-
11/09/2023 21:50
Juntada de Petição de alegações finais
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29/08/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 08:06
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 01:37
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 27/04/2023 23:59.
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19/04/2023 01:10
Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 18/04/2023 23:59.
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27/03/2023 16:21
Juntada de Petição de alegações finais
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21/03/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 14:03
Juntada de Petição de contestação
-
08/03/2023 20:47
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2023 14:13
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:23
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 12:53
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:25
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:58
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:24
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 10:51
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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08/02/2023 21:37
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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07/02/2023 17:42
Juntada de custas
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24/01/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:32
Decorrido prazo de Ivanilda Bernardino em 17/11/2022.
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12/12/2022 14:55
Juntada de custas
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18/11/2022 17:14
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 17/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 04:50
Decorrido prazo de FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA em 09/11/2022 23:59.
-
18/10/2022 17:20
Juntada de custas
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11/10/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 12:33
Conclusos para despacho
-
22/05/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
22/05/2022 08:40
Decorrido prazo de GEAILSON SOARES PEREIRA em 18/05/2022 23:59.
-
02/04/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2022 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/02/2022 20:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ivanilda.
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16/02/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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