11/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:51

Recebidos os autos
11/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:24

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
08/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 07:02

Publicado Intimação em 19/06/2024.
25/11/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
04/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
01/10/2024 08:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
27/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:59

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:35

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
05/09/2024 11:07

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/09/2024 23:59.
18/08/2024 03:56

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:56

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 08:27

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851183-74.2023.8.20.5001 ALINE MARISTELA DA SILVA e outros (2) Instituto de Prev. dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 17 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
17/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:51

Juntada de ato ordinatório
17/06/2024 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:53

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 04:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 04:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:48

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:48

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:03

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:03

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 07:47

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 09:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:46

Conclusos para julgamento
30/01/2024 22:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:59

Juntada de Petição de alegações finais
01/11/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
22/10/2023 05:50

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 20/10/2023 23:59.
12/10/2023 05:04

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:29

Decorrido prazo de ISRAEL DUARTE DA ROCHA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:38

Juntada de diligência
15/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
08/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/09/2023 17:32

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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