TJRN - 0803333-70.2023.8.20.5600

08/05/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 401178/2025

07/05/2025 22:59

Protocolizada Petição 401178/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2025

05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388091/2025

05/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 388091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 16:00

Conheço do agravo de JANDILSON XAVIER DE PAIVA para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 102284/2025

11/02/2025 16:58

Protocolizada Petição 102284/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:22

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE