TJRN - 0813236-85.2022.8.20.0000

26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/08/2025 Petição Nº 641277/2025 -

25/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 641277/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025 18:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/07/2025 14:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 641277/2025

11/07/2025 19:55

Protocolizada Petição 641277/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/07/2025

27/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592403/2025

27/06/2025 18:50

Protocolizada Petição 592403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 22:00

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS e não-provido

25/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 326237/2024

25/04/2024 16:06

Protocolizada Petição 326237/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

09/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55745/2024

02/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 55745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

01/02/2024 09:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2024

31/01/2024 17:50

Não Concedida a Medida Liminar de ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS e determinada vista ao Ministério Público Federal

31/01/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

31/01/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE