03/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2025 17:21

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2025 08:45

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0803411-17.2021.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA GORETH LIRA RAMOS Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Macaíba, 29 de agosto de 2025.

HELENIADE FELIPE TRINDADE Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:51

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:13

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0803411-17.2021.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA GORETH LIRA RAMOS Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Macaíba, 22 de agosto de 2025.

NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.
03/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:58

Expedição de Ofício.
08/04/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:07

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 16:27

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 12:00

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:04

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 16:45

Juntada de Petição de comunicações
11/02/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
01/02/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:07

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2025 23:59.
07/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:21

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2024 14:09

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 08:04

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:22

Recebidos os autos
13/09/2024 13:22

Juntada de intimação de pauta
10/10/2022 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2022 13:00

Expedição de Certidão.
09/10/2022 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2022 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2022 21:48

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2022 18:10

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2022 13:04

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:38

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 15:30

Conclusos para julgamento
23/02/2022 15:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 09:13

Juntada de Petição de alegações finais
21/02/2022 20:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:26

Juntada de Petição de contestação
10/02/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 09:06

Conclusos para despacho
30/12/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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